APAC de Nepomuceno/MG

30 março de 2023

Fachada da APAC de Nepomuceno/MG

A APAC de Nepomuceno está ligada diretamente à comarca de Perdões, onde em 2001, o juiz Sérgio Luiz Maia, iniciou sua relação com o sistema prisional ao apurar que algo deveria ser feito para humanizar as prisões e melhorar os índices de recuperação.

O juiz, Sérgio Luiz Maia foi apresentado ao Método APAC quando realizou uma visita à APAC de Itaúna/MG. No entanto, só veio a iniciar as tratativas para a construção de uma APAC quando assumiu a comarca de Nepomuceno como juiz substituto.

Contando com o apoio do juiz, Felipe Manzanares então diretor do foro, iniciaram as tratativas para a construção da APAC. Em 25 de novembro de 2016 foi realizada a primeira reunião que contou com a presença de pessoas de diversos seguimentos da comunidade, membros do poder executivo, legislativo e do Promotor de Justiça Dr. Daniel Ribeiro Costa.

A reunião foi coordenada pelo MM. Juiz de Direito da Comarca à época, Dr. Felipe Manzanares Tonon, ocasião que foi explanado pelo MM. Juiz, a finalidade do projeto, enfatizando, que, em fevereiro de 2016, por iniciativa da Câmara Municipal local, o MM. Juiz de Direito Dr. Sérgio Luiz Maia, proferiu palestra naquela casa legislativa, acerca do referido tema.

A segunda reunião foi realizada em 26 de janeiro de 2017, visando a constituição da diretoria da APAC, o Tribunal de justiça de Minas Gerais – TJMG viabilizou o projeto, logo após a prefeitura de Nepomuceno doar o terreno e as obras começaram com a ajuda dos detentos da Cadeira Pública da cidade.

O MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca, Dr. Sergio Luiz Maia, deu início a execução da obra, com o anúncio do Presidente do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, do agraciamento desta comarca beneficiada com o aporte de recursos no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais), o valor foi liberado no dia 12 de novembro de 2019), que contou com a presença do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema,

A construção do Centro de Reintegração Social – CRS teve início em dezembro de 2019, e a conclusão das obras em julho/2021, mesmo com alguns transtornos em relação a mão de obra, sobretudo por causa da pandemia.

Contudo, vale ressaltar, que a mão de obra contou com a colaboração dos recuperandos, que cumpriam pena em regime fechado no Presidio local e, muito contribuíram para a tão sonhada APAC de Nepomuceno.

O CRS foi inaugurado em 20 de agosto de 2021, contando com a presença do desembargador Gilson Soares Lemes, com capacidade inicial para 70 recuperandos do regime fechado.

Participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 3º vice-presidente do TJMG,  desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais,  desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o ex-presidente do TJMG,  desembargador Nelson Missias de Morais; o superintendente de obras do TJMG,  desembargador Sérgio André Fonseca Xavier; a superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes,  a desembargadora Mariangela Meyer; e os desembargadores do TJMG,  Afrânio Vilela e Maurício Pinto Ferreira.

Também estiveram presentes o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador James Ferreira Santos; o coordenador geral do Programa Novos Rumos do TJMG,  desembargador Armando dos Anjos; o coordenador executivo e diretor da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o juiz auxiliar da presidência do TJMG,  Rui Magalhães; o deputado estadual Antônio Carlos Arantes, além de representantes das Polícias Civil e  Militar,  Corpo de Bombeiros Militar,  Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Inauguração da APAC de Nepomuceno/MG.

No ato da inauguração da APAC de Nepomuceno o presidente Gilson Lemos afirmou:

“A inauguração da nova APAC de Nepomuceno é um divisor de águas para o sistema prisional da região. As APACs representam uma forma humana de ressocialização, com índices que chegam a 85% de recuperação contra 15% do sistema prisional comum”.

Juiz Sérgio Luiz Maia, um dos idealizadores do projeto de implantação da APAC de Nepomuceno/MG.

O projeto é de que no futuro seja construída a ala do regime semiaberto. O projeto prevê a criação de uma fábrica de mata-burros, para serem comercializados na região, a construção de um laboratório para manejo e melhoramento do café, incluindo cursos, de degustação e cafés gourmet.

 

 

 

Notícias Relacionadas

Vídeos Relacionados