APAC feminina de Frutal/MG

01/01/2018

Fachada da APAC feminina de Frutal/MG

Em meados do ano de 2015, uma Pastoral Carcerária formada por  pessoas da comunidade, voluntários e funcionários da APAC Masculina, instituída a pedido do Promotor de Justiça, Dr. Fabrício Costa Lopo, realizava    um trabalho na cadeia pública de Frutal. Nesta época, o Padre Vanderlei Izaumi da Silva era o Presidente desta Pastoral Carcerária e Diretor Espiritual da APAC Masculina de Frutal.

Em uma dessas visitas à cadeia pública de Frutal, que ocorriam aos sábados, as mulheres que se encontravam ali presas, em duas celas superlotadas, chamaram a atenção da Gerente-Geral das APACs de Frutal, Paula Queiroz Vieira e começaram a relatar suas dificuldades no cumprimento   de pena, em meio aquele lugar difícil, com celas cheias de goteiras e ao mesmo tempo com muita permanência de sol. Elas estavam em quarenta e quatro presas divididas em duas pequenas celas, sem quaisquer condições de habitação.

Nesta ocisão, essas mulheres que ali se encontravam começaram a relatar para Paula que “a APAC só ajudava os homens”. Sensibilizada com os questionamentos e depoimentos dessas mulheres em cumprimento de pena na cadeia pública de Frutal, a Gerente-Geral saiu daquela visita se sentindo incomodada e pensando numa forma de ajudar aquelas mulheres.

Pouco tempo depois, diante das dificuldades da cadeia pública de Frutal, que foi interditada, o diretor da instituição juntamente com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, resolveram transferir as presas e ceder essas duas celas para ocupação dos homens.

A Gerente-Geral das APACs de Frutal participou da reunião que culminou nesta decisão e relata que tal postura mexeu e abalou profundamente   aquelas mulheres e seus familiares que, inconformados, começaram a procurar   a APAC de Frutal e pedir ajuda.

Foi exatamente nesta época que surgiu a iniciativa de construir a APAC Feminina de Frutal. Iniciadas as tratativas, houve apoio incondicional do Juiz da Vara Criminal da Comarca, Dr. Gustavo Moreira e a doação do terreno pela Prefeitura Municipal.

Após abertura de edital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,  foi apresentado um projeto para a construção da APAC Feminina de Frutal, no valor de aproximadamente um milhão e meio de reais, com capacidade para admitir 130 recuperandas.

Após aprovação do projeto da APAC Feminina de Frutal pelo TJMG, foi iniciada a obra de construção do Centro de Reintegração Social – CRS, que durou aproximadamente sete meses, e contou com   a mão de obra dos recuperandos da APAC Masculina. Estes recuperandos chegaram a trabalhar dia e noite a fim de conseguir cumprir o prazo proposto pelo Tribunal de Justiça para a construção e inauguração do CRS.

Com o apoio de colaboradores, voluntários e recuperandos da APAC Masculina, a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais por intermédio    do Dr. Gustavo Moreira, toda a diretoria da APAC representada pelo Presidente     Célio Garcia, orientação e desenvolvimento do projeto    arquitetônico pela FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência dos Condenados, e o engajamento de tantos parceiros e voluntários, o CRS foi contruído e mobiliado em sete meses.

A inauguração do CRS Franz de Castro Holzwarth da APAC Feminina de Frutal ocorreu em 20 de julho de 2018, foi um dia de extrema alegria para todos os envolvidos e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a Prefeita Municipal de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. Nelson Missias de Morais,   desembargadores e representantes do Ministério Público do estado de Minas Gerais, que tanto contribuíram para que esta obra se tornasse realidade.

Após a inauguração do CRS, foram iniciadas as tratativas para firmar o Termo de Colaboração com o estado e, de fato, começar a receber as primeiras recuperandas.

 O momento de recebimento das primeiras recuperandas da APAC Feminina de Frutal, ocorreu em 19 de dezembro de 2018. Neste dia   estavam presentes o presidente da instituição, Sr. Célio Garcia da Silva, o Juiz          de Direito da Execução Penal da Comarca, Dr. Gustavo Moreira, o Defensor Público, Dr. Reinaldo Queiroz, entre outras autoridades.

A partir desse momento surgiu um novo grande desafio para a APAC Feminina, o qual seria o preenchimento das vagas ali disponibilizadas. Desafio  este vivenciado até os dias atuais, mas que, aos poucos e com a ajuda de vários parceiros, está sendo possível contornar e superar.

São desenvolvidas oficinas de laborterapia no regime fechado, confecção   de roupas e uniformes em geral no regime semiaberto e oferecimento de ensino fundamental, médio e superior para todas as recuperandas dentro da instituição, além de cursos profissionalizantes.

A APAC Feminina de Frutal proporciona ainda para as recuperandas que estão no trabalho externo a possibilidade de desligamento da instituição estando todas empregadas, através da parceria com  a Prefeitura Municipal de Frutal.

A primeira Jornada de Libertação com Cristo, realizada pela equipe da FBAC, ocorreu no último trimestre do ano de 2021, entre os dias      28 e 31 de outubro, momento de grande emoção para as recuperandas, voluntários e funcionários da APAC.

A APAC Feminina acolhe recuperandas dos regimes de cumprimento de pena: fechado e semiaberto.

Dependências da APAC Feminina de Frutal

 

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