APAC masculina de Cachoeiro de Itapemirim/ES

01/01/2019

Fachada da APAC masculina de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Em 1996, Ademir Torres foi eleito coordenador da Pastoral Carcerária de Cachoeiro de Itapemirim/ES, e, em conjunto aos dez membros dessa pastoral e à cindo advogados, fez um trabalho com os “recuperandos” no sítio São José da Diocese desta cidade.

Nesse mesmo ano, o Bispo Dom Célio, vindo do estado de Minas Gerais para o Espírito Santo, iniciou um debate entre autoridades e comunidade na Diocese de Cachoeiro de Itapemirim sobre a implantação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC na cidade.

Em 1996, Ademir Torres foi eleito coordenador da Pastoral Carcerária de Cachoeiro de Itapemirim/ES, e, em conjunto aos dez membros dessa pastoral e à cindo advogados, fez um trabalho com os “recuperandos” no sítio São José da Diocese desta cidade.

Nesse mesmo ano, o Bispo Dom Célio, vindo do estado de Minas Gerais para o Espírito Santo, iniciou um debate entre autoridades e comunidade na Diocese de Cachoeiro de Itapemirim sobre a implantação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC na cidade.

Durante a Campanha da Fraternidade de 1997, que teve como tema “Cristo liberta de todas as prisões”, o referido grupo realizou um bom trabalho no Presídio Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI) e nas cadeias públicas do estado do Espírito Santo, que eram superlotadas, um verdadeiro inferno.

Em 1998, esse mesmo grupo passou 30 dias acompanhando e vivenciando os trabalhos na APAC de São José dos Campos/SP juntos dos recuperandos que lá cumpriam pena, para entender e conhecer a metodologia de uma prisão sem agente, sem polícia e sem armas. Foi então o primeiro contato do grupo capixaba com a metodologia que hoje é aplicada nas APACs do Brasil e do mundo, bem como, com a rotina de cada dia no Centro de Reintegração Social – CRS.

Após a visita, eles voltaram para o Espírito Santo, convictos de que a alma das APACs é o voluntariado e que uma APAC só dá certo se começar pelo regime fechado e nascer da vontade da comunidade local, como reza a metodologia idealizada por Mário Ottoboni.

Em 2006, apesar daquele grupo defender a implantação da APAC com o regime fechado, foram voto vencido na reunião e o estado, em conjunto à boa vontade religiosa, optou por implantar uma APAC iniciando do regime semiaberto.

Para não atrapalhar àqueles que já estavam ansiosos para implantar a APAC no estado, o grupo liderado por Ademir preferiu se retirar do processo e, com paciência, aguardar até uma oportunidade de empregarem fielmente o Método vivenciado na APAC de São José dos Campos. Oportunidade essa que só veio a surgir em 2013.

Em 2009, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) Dom Tomás Balduíno conquistou um assento no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), e a entidade indicou Ademir Torres como Conselheiro, cargo em que ficou por dois anos.

Nesse período, mais precisamente no ano de 2010, o CDDH denunciou para Organização das Nações Unidas – ONU, em Genebra, os esquartejamentos nos presídios do Espírito Santo e a forma desumana de tratamento dos presos, que viviam amontoados nas delegacias, cadeias e presídios do estado, e até mesmo em contêineres de ferro a altas temperaturas, com insetos e pragas sobre os restos de comida, sem esgoto e com um odor insuportável.

Em 2013, o grupo remanescente da pastoral carcerária, em consulta ao Diretor-geral da FBAC, Valdeci Ferreira, propôs um debate para construção jurídica da APAC feminina de Cachoeiro de Itapemirim.

Aconteceu então um Workshop do Método APAC, no dia 27 de outubro de 2013, na cidade de Vitória/ES, no salão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, onde nasceu um grupo para a implantação de uma APAC feminina da região do sul do estado do Espírito Santo, encabeçado por Ademir Torres, Elisângela de Miranda Altoé e Gustavo Vargas Nascimento, cabendo destacar também a participação do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa e do Dr. Marcelo Loureiro, entre outros membros do TJES.

Elisângela de Miranda Altoé e Gustavo Vargas Nascimento conheceram a metodologia apaqueana através da APAC masculina de Cachoeiro de Itapemirim/ES, sendo que, a primeira em visita enquanto agente da Pastoral Carcerária e o segundo em 2010, quando foi convidado a trabalhar no CRS.

Workshop do Método APAC realizado na cidade de Vitória/ES.

No dia 07 de novembro de 2013, na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, foi realizada uma audiência pública em que se discutiu a necessidade de implantação dessa APAC. Desde então, o referido grupo começou a estudar o estatuto das APACs e discutir sua sede na região, definindo que seria mesmo na cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Audiência Pública para implantação da APAC feminina de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

No dia 17 de maio de 2014, no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim – ACISCI, aconteceu a Assembleia de Constituição da APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim, ocasião em que estiveram presentes 45 pessoas, os associados constituintes da APAC Feminina.

Assembleia de Constituição da APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

De outubro de 2014 a junho de 2015 foi realizado o primeiro curso para voluntários e voluntárias da APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim, de maio a dezembro de 2016, o segundo, de março a junho de 2018, o terceiro e de junho a setembro de 2019 foi realizado o quarto, totalizando mais de 170 voluntários e voluntárias certificados.

Primeiro curso para voluntários e voluntárias da APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Por problemas administrativos e porque não estava cumprindo a metodologia, a APAC masculina encerrou as atividades em 2015. Os recuperandos que ali se encontravam foram transferidos para presídios do estado, os funcionários demitidos e o prédio abandonado.

Em seguida, no ano de 2016, aconteceu um debate para reabertura da APAC masculina no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Em março de 2017, a APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim foi procurada pela Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo – SEJUS, propondo, por orientação da FBAC, que administrasse o CRS masculino devido a problemas com o CNPJ da APAC masculina. A APAC feminina aceitou a proposta.

Então o Estatuto foi adequado de acordo com orientações da FBAC, e Ademir Torres foi eleito presidente da APAC feminina.

Do dia 18 ao 22 de setembro de 2017, chamada de “Semana D”, os voluntários e a diretoria da APAC feminina de Cachoeiro de Itapemirim junto à SEJUS retomaram o espaço da antiga APAC masculina, que havia sido todo saqueado e invadido, e, desde então, iniciaram as obras de reforma e limpeza do local.

Semana D, realizada pela diretoria e voluntários da APAC feminina de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Nos dias 07 e 08 de março 2018 foi realizada a audiência pública e um seminário no Teatro Rubem Braga em Cachoeiro de Itapemirim/ES com o tema: “A Participação da Comunidade na Execução Penal”, com o objetivo de envolver a sociedade civil, bem como reforçar a atuação das APACs na defesa dos Direitos Humanos das condenadas e condenados.

Equipe da APAC no Teatro Rubem Braga em Cachoeiro de Itapemirim/ES.

No dia 22 de outubro de 2018, foi realizado um seminário promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para Juízes das varas criminais do Espírito Santo tendo como palestrante o Magistrado Consuelo Silveira Neto, então Juiz da comarca de Caratinga/MG.

Seminário promovido pelo TJES.

No dia 29 de maio de 2019, no Palácio Anchieta, sede do Governo do Estado do Espírito Santo, na presença do Governador Renato Casagrande, do Secretário de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo, Luiz Carlos Cruz, do Diretor da FBAC, Valdeci Ferreira, e do Coordenador/Presidente da APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim, Ademir Torres, foi assinado o Termo de Fomento nº 001/2019.

Assinatura do Termo de Fomento no Palácio Anchieta.

Em julho de 2019, foi realizado o processo seletivo para os colaboradores da APAC feminina de Cachoeiro de Itapemirim e, em agosto de 2019, a equipe de colaboradores foi contratada, realizando o estágio na APAC de Manhuaçu e Caratinga, ambas em Minas Gerais.

Os primeiros recuperandos, depois de fazerem um estágio de 30 dias na APAC de Caratinga/MG, chegaram em outubro de 2019 ao CRS masculino da APAC feminina de Cachoeiro de Itapemirim.

Em 06 de março de 2020, o CRS da APAC de Cachoeiro de Itapemirim foi oficialmente inaugurado em uma cerimônia com a presença do Governador do Estado, Renato Casagrande. Contando hoje com sua capacidade máxima de vagas do regime fechado, um total de 40 recuperandos, e em obras para ampliação de mais 20 vagas para este regime, 40 vagas no regime semiaberto intramuros e 20 vagas no regime semiaberto extramuros, totalizando 120 vagas.

“Fui eleito recentemente para um novo mandato até 2024 e então eu tenho um compromisso com esse grupo voluntário que caminha com a gente de construir o CRS feminino até 2024, quando vou deixar para que um outro voluntário continue os trabalhos”, cita Ademir. “Eu carrego uma frase comigo desde muito tempo, que não é minha. É uma frase coletiva. Não tem autor, mas tem mais de 50 mil camisas espalhadas no mundo inteiro com ela em tudo quanto há de idioma: o mundo necessita de gente que ama o que faz”.

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