APAC masculina de Campo Belo/MG

03/07/2006

Fachada da APAC de Campo Belo/MG

A APAC nasceu através de uma audiência pública realizada em Campo Belo/MG. Na oportunidade, o Dr. Mário Ottoboni, acompanhado do Diretor-geral da FBAC, Sr. Valdeci Antônio Ferreira, ministrou uma palestra apresentando o Método APAC para a sociedade campo-belense. 

O primeiro contato dos fundadores da APAC de Campo Belo/MG com a metodologia apaqueana foi no ano de 2004, através do movimento católico denominado Pastoral Carcerária. Na época, a Sra. Maria do Carmo Santos teve contato com o Sr. Marcelo Xavier, que era funcionário da cadeia pública local e já conhecia a metodologia da APAC, uma vez que teve contato com a APAC de Itaúna/MG. 

A APAC nasceu através de uma audiência pública realizada no Campo Belo Country Club, em Campo Belo/MG. Na oportunidade, o Dr. Mário Ottoboni, acompanhado do Diretor-geral da FBAC, Sr. Valdeci Antônio Ferreira, ministrou uma palestra apresentando o Método APAC para a sociedade campo-belense. 

Na oportunidade também estavam presentes o Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Dr. Antônio Godinho, e sua esposa, a Sra. Terezinha de Souza Godinho, a Juíza de Direito da Vara Criminal, Dra. Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, Delegado Regional da Polícia Civil, Dr. José Francisco Chinelato, Dra. Danielle Bastos Correa Belchiora, Presidente da OAB/MG – Subseção de Campo Belo/MG, e empresários da cidade.

A Juíza, Dra. Célia Maria acredita ter ouvido falar em APAC na Escola Judicial, mas conheceu a metodologia na APAC de Itaúna, onde foi se inteirar de todo o processo. A visita durou três dias, oportunidade em que visitou cada um dos três regimes de cumprimento de pena. “Fui recebida com muito carinho e atenção pelo Valdeci, que, à época, era o Presidente. Saí de lá encantada com a metodologia e querendo colocar em prática tudo o que vi e aprendi”.

Além disso, Dra. Célia depõe sobre o que fez acreditar na APAC:

O que me levou a acreditar na APAC, inicialmente, foi uma apresentação ocorrida em um encontro de Magistrados na cidade de Ipatinga, onde o colega Paulo Roberto de Carvalho, então juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Itaúna, levou um coral de recuperandos para se apresentar e, na oportunidade, disse um pouco sobre a Associação. A verdade no olhar do colega e a simplicidade com a qual se dispôs a nos dizer sobre a satisfação que ele tinha por ter feito o trabalho, ter acreditado na metodologia, e, à época, ser exemplo a ser seguido, levou-me a buscar implantar o método na comarca de Campo Belo, onde a APAC estava criada juridicamente, mas não fisicamente. A APAC de Campo Belo existia de Direito, mas não de fato. 

Após a realização da audiência pública, estando os presentes sensibilizados com a eficácia do método e diante da necessidade de humanizar o cumprimento da pena, decidiram fundar a APAC de Campo Belo/MG. Assim, iniciaram-se os trabalhos para a implementação do primeiro Centro de Reintegração Social – CRS

O Dr. José Francisco Chinelato, que na época acumulava a função de Diretor da Cadeia Pública local, cedeu metade do espaço da cadeia pública para que fosse implantado o primeiro CRS, local onde a APAC – Campo Belo/MG passou a funcionar provisoriamente. Desse modo, o prédio obteve duas entradas independentes, não havendo comunicação entre a APAC e o regime comum de cumprimento de pena, o qual durou até novembro de 2011.

Nesse sentido, Dra. Célia registra a contribuição do Dr. Francisco Chinelatto:

Eu não poderia deixar de registrar a enorme contribuição prestada pelo Delegado Regional à época, Dr. Francisco Chinelatto, que nos cedeu a metade da cadeia pública para que pudéssemos dar início às primeiras instalações da APAC em Campo Belo. Acreditando no método, combinei com ele que não deixaria nenhum preso condenado na cadeia pública. E assim fizemos. 

O importante é que deu certo. E fiquei muito feliz quando a verba para a construção das instalações próprias foram destinadas à “nossa” APAC.

Foram cedidas 05 celas da cadeia pública, que abrigaram o regime fechado. Posteriormente, no pátio externo da cadeia pública foram construídas duas celas que abrigaram o regime semiaberto e um cômodo que abrigou a biblioteca e a sala de aula. Também foi construído um galpão que abrigou máquinas de costura para ensinar os recuperandos uma profissão e também serviu de refeitório para o semiaberto.

Nesta época, através de doação de materiais de construção e principalmente através do trabalho da Sra. Maria do Carmo Santos, Presidente da APAC de Campo Belo/MG, da Dra. Célia Maria Andrade Freitas Corrêa e da Sra. Terezinha de Souza Godinho, iniciaram-se os trabalhos de reforma do espaço da cadeia pública. Após instalou-se a APAC – Campo Belo/MG, iniciando os trabalhos nesta Comarca. 

Construção da ala APAC no presídio.

Os recursos empregados no primeiro prédio foram arrecadados através de doações de empresários e da sociedade civil de Campo Belo/MG, por meio do trabalho incansável da Sra. Maria do Carmo Santos, Sra. Terezinha de Souza Godinho e Dr. Antônio Godinho. As reformas necessárias na cadeia pública para abrigar a APAC – Campo Belo foram feitas pelos próprios recuperandos da APAC, que voluntariamente se dispuseram a ajudar.

Em instalações provisórias, em espaço contíguo à cadeia pública, muitas foram as dificuldades e os desafios encontrados para a aplicação da metodologia e dos padrões de disciplina e segurança o que exigiu de toda a equipe a decisão e iniciativa de construir um CRS em espaço próprio, fora do ambiente da cadeia pública.

Assim, as novas instalações foram construídas com recursos do Estado de Minas Gerais. O terreno foi doado pelo Município de Campo Belo/MG, através da intervenção do Dr. Romeu Tarcísio Cambraia, que na época era Prefeito Municipal desta urbe, o qual também mandou fazer a terraplanagem do mesmo, bem como disponibilizou pedreiros e serventes do município para iniciar as obras. 

É de se ressaltar que o Sr. Sebastião Elói, Prefeito de Aguanil/MG também disponibilizou pedreiros e serventes de seu município para início das obras.

Posteriormente, com o aporte total dos recursos para construção, a mesma foi finalizada e no dia 11 de novembro de 2011, foram inauguradas as novas dependências da APAC – Campo Belo, onde funciona até os dias atuais. O novo prédio foi construído com recursos da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Inauguração do CRS.

Mudança dos recuperandos para o CRS.

No início as maiores dificuldades encontradas para implantação desta APAC foram relacionadas à falta de instrução, como se dava a prestação de contas e a forma que se contrataria funcionários. Contudo, posteriormente foram ministrados vários cursos, auxiliando a diretoria quanto à regularidade documental e fiscal da APAC. 

Também foi difícil convencer a sociedade da importância da APAC para Campo Belo/MG no controle e na ressocialização dos condenados. 

Recuperandos da Apac de Campo Belo/MG.

Instalações da Apac de Campo Belo/MG.

Por fim, Dra. Célia Mária à época juíza de direito da comarca de Campo Belo reforça o que o Método APAC trouxe para sua vida profissional e pessoal:

A APAC trouxe-me esperança no ser humano e muito conhecimento sobre a execução penal. Conheci pessoas maravilhosas e compromissadas nessa caminhada, como o Dr. Mário Otobini e Valdeci Antônio Ferreira e pude conhecer melhor o Desembargador Joaquim Alves Andrade, a quem tenho amor e profunda saudade, além do colega Luiz Carlos Rezende, atual Presidente da Amagis, que muito contribuiu para que tudo desse certo. Mas não poderia deixar de gravar minha admiração e gratidão à Sra, Maria do Carmo, que, à época, era a Presidente da APAC em Campo Belo. Mulher guerreira e de muita fibra, honesta e que não media esforços para buscar parcerias com pessoas da sociedade e dispostas a ajudar.

Acredito na diferença que a metodologia faz para a execução penal. Na minha visão, se houver apenas um homem que se recupere, já vale a pena. Mas, no caso, são muitos os que saem dali e levam a vida fora da criminalidade e com entusiasmo. 

 

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