APAC masculina de Caratinga
01/08/2010
Em 2005, sob o comando da professora Candice Lisboa Mourão, os acadêmicos de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga/MG – FIC visitaram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Nova Lima, em Minas Gerais, e, desde então, assim como a professora, passaram a incentivar o projeto em Caratinga.
Em 12 de dezembro do mesmo ano, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Caratinga para discutir a implantação do Método APAC na comarca, estando presentes algumas autoridades, como o Coordenador do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Desembargador Joaquim Alves de Andrade, o Juiz de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira, o Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, Herbert José Almeida Carneiro, o Prefeito Municipal, Ernane Campos Porto, o Presidente da Câmara Municipal, o Vereador José do Carmo Fontes – dando destaque ao grande apoio da câmara de vereadores da época para a implantação da APAC, e demais membros da comunidade local.
Em 23 de outubro de 2006, no Fórum da Comarca, aconteceu uma Assembleia Geral convocada para fundação, aprovação do Estatuto e eleição e posse do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria da APAC de Caratinga, com a presença dos membros fundadores e demais representantes da comunidade, advogados, comerciantes, militares, além das autoridades presentes, como os juízes Arilson D’Assunção Alves, Lucy Augusta Aznar de Freitas Figueiredo e Geraldo Antônio de Freitas; a promotora Flávia Mussi Bueno; e os representantes religiosos, pastores José Vitor Botelho e Elan Montgomery Tebas, sendo eleitos como primeiros presidente e vice-presidente, respectivamente.
A Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Ernani Campos Porto, no dia 17 de abril de 2007, doou uma área de 25.050,00m² para a construção do Centro de Reintegração Social – CRS da APAC de Caratinga. A doação foi seguida de um repasse de R$960.000,00 feito pelo Governo de Minas Gerais, em julho de 2008, através da SEDS, para auxiliar sua construção, sendo contemplada também em convênio para atender a 120 recuperandos.
As atividades na APAC de Caratinga se iniciaram em 2010, com a chegada dos primeiros recuperandos. O Pr. Elan, enquanto presidente dessa APAC, conta um pouco da experiência com esses:
Recebemos os primeiros recuperandos em setembro de 2010. Um ano de APAC de Caratinga e já podemos observar muitos resultados positivos. Temos um terço dos recuperandos trabalhando no mercado local e outros prestam serviço interno. O Método da APAC possibilita uma maior integração entre o preso, sua família e a sociedade, e isso faz com que ele sinta necessidade de corrigir seu erro e de reintegrar-se plenamente ao convívio social. São realizados mensalmente atos socializadores, momento em que todos os envolvidos no processo, a saber, o recuperando, a sua família, os funcionários e representantes da sociedade, trocam suas experiências e ampliam seus laços de convivência.
As instalações da APAC de Caratinga foram ampliadas com a construção de quatro novos alojamentos, para receber mais 24 recuperandos no regime fechado. As obras foram viabilizadas por meio de recursos de penas pecuniárias e contaram exclusivamente com a mão de obra dos recuperandos. A inauguração do novo espaço ocorreu no final de março de 2011, durante encontro voltado para a capacitação de presidentes e gestores das APACs de todo o Brasil, momento em que também foi celebrado uma nova parceria com o Governo do Estado
Inauguração da ampliação do regime fechado da APAC de Caratinga, em março de 2011.
Em seguida, no dia 11 de maio de 2017, foram inaugurados o consultório odontológico, a marcenaria e a cobertura de um pátio, com recursos oriundos de verbas pecuniárias.
Em 08 de agosto de 2017, foi inaugurado o segundo endereço da Escola Estadual Professora Maria Fontes, do distrito de Santa Luzia, na APAC de Caratinga, onde os recuperandos dos regimes fechado e semiaberto, cursam o ensino médio e fundamental.
A inauguração contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o Promotor de Justiça, Maicson Borges, que depôs sobre a relevância do espaço:
A gente sabe que a educação é o pilar de toda sociedade e é através do conhecimento que a sociedade se transforma, constrói seus valores. Acredito que a partir da construção desta escola, estamos estruturando e trazendo para dentro da APAC esse pilar fundamental para a sociedade, essencial para construção e formação de todo o ser humano. Desejo que os senhores que frequentarão essa escola possam se libertar através do conhecimento, da educação, ser livres de seus passados e saírem daqui com conhecimento adquirido e que possam de fato construir um futuro melhor.
Inauguração da escola Estadual Professora Maria Fontes dentro da APAC Caratinga/MG.
Aos recuperandos são oferecidos cursos profissionalizantes no intuito de que saiam com uma profissão e aptos para o mercado de trabalho. Nessa vertente, foram ministrados cursos em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST SENAT, como o curso de Operador de Empilhadeiras.
Curso de Operador de Empilhadeira oferecido aos recuperandos da APAC de Caratinga/MG em parceria com o SEST SENAT.
Com a capacidade para receber e acolher 150 recuperandos, sendo 80 no regime fechado e 70 no semiaberto, a APAC de Caratinga conta com unidades produtivas onde, além de ensinar uma alternativa de trabalho, também oferecem a possibilidade de remuneração para os recuperandos. São atividades como fábrica de blocos de concreto, fábrica de vassoura, marcenaria, panificadora, pizzaria, cultivo de hortaliças e cursos ministrados pelo SEST SENAT, que são adicionados ao currículo do recuperando.
