Acontece que, em 2009, esse mesmo fundador presidente da APAC de Ji-Paraná, agente penitenciário, foi afastado e preso em flagrante delito por corrupção ativa e desvio de verbas da entidade, sendo julgado e condenado a uma pena de cinco anos. Logo após, o segundo presidente da APAC, também agente penitenciário foi acusado pelos mesmos crimes.

Nesse meio tempo, a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC realizou uma pesquisa e descobriu que existia em Ji-Paraná uma entidade usando o nome de APAC e, a partir de tais informações, realizou uma visita de campo para acompanhar in loco as experiências em andamento.

Foi constatado que havia uma nova diretoria, cujos membros foram indicados pelo juiz da comarca, Dr. Fantini, contudo, o convênio de custeio com o Município havia sido suspenso e aguardava apresentação da antiga prestação de contas para ser renovado. A associação contava com uma professora contratada com recurso próprio, mas infelizmente o contrato acabou resultando em uma ação trabalhista que também desfalcou o trabalho da entidade com a penhora de maquinário da marcenaria.

A “APAC” de Ji-Paraná estava sobrevivendo com recursos de penas alternativas enviadas pelo juiz e com a porcentagem de 20% do lucro das três oficinas que funcionavam dentro da entidade. A alimentação e os funcionários, agentes penitenciários eram cedidos pelo presídio local.

Diante de tal cenário, a FBAC orientou que fosse retirado o nome “APAC” do projeto até que fosse regularizada toda a situação e, caso quisessem aplicar o Método APAC deveriam se filiar à fraternidade ou então as atividades seriam encerradas. Devido o histórico e o desconhecimento de como funcionava a metodologia, não tiveram dúvidas em optar pelo encerramento dos trabalhos.

O tempo passou e, no início de 2014, aconteceu um encontro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP em Campo Grande, do qual participou a promotora de justiça da comarca de Ji-Paraná, Dra. Eiko Danieli Vieira Araki. Um dos palestrantes do evento, o promotor Dr. Henrique Nogueira Macedo, também Conselheiro da FBAC, citou as APACs como uma boa prática da execução penal em Minas Gerais.

Impactada com o que ouviu, a promotora Dra. Eiko quis ver o projeto de perto, e, em meados de 2014, juntamente com o procurador de justiça Dr. Carlos Grott, Diretor do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal – CAO-PPEP do Ministério Público/RO, e o Coronel Paulo Cézar Figueiredo, Secretário de Estado de Justiça, foi até o estado de Minas Gerais com o objetivo de conhecer o sistema Penitenciário Mineiro, bem como as Parcerias Públicos Privadas – PPP do estado para possível implantação em Rondônia e também as APACs.

Na ocasião, puderam conhecer a APAC de Santa Luzia e o Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG e evidenciaram diferenças consideráveis entre o sistema penitenciário comum e as APACs, uma vez que, a metodologia apaqueana é inovadora e eficaz, capaz de dissipar as “mazelas das prisões”, ressocializar os condenados e inseri-los na sociedade. Nas palavras de Dra. Eiko, foi paixão à primeira vista:

Eu voltei apaixonadíssima com a ideia de trazer tudo isso para Rondônia, só que aqui não existia nada. Então eu comecei a fazer reuniões pequenas com lideranças e representantes da comunidade, de dois em dois, na minha própria sala e mostrava o vídeo de 40 anos da APAC. Era um trabalho de “formiguinha” para conscientizar a população local que era possível a gente fazer isso aqui.

Em fevereiro de 2015, novamente, uma equipe se deslocou ao estado mineiro com o mesmo objetivo. Agora, a comitiva contava com a participação de 18 pessoas que puderam conhecer as APACs de Santa Luzia e Itaúna/MG, são elas: Procurador de Justiça e Diretor do CAOPPEP – Dr. Carlos Grott; Corregedor Geral de Justiça – Rodney Pereira de Paula; Secretário de Estado e Justiça – Coronel Marcos José Rocha dos Santos; Assessor Especial/SEJUS – Magno de Andrade Moura; Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – Benedito Antônio Alves; Secretário de Estado e Planejamento – George Alessandro Gonçalves Braga; Sub Defensor Público Geral – Marcus Edson de Lima; Secretária Adjunta da Assembleia Legislativa-ALE/RO – Maria Marilu Rosário de Barros Silveira; Casa Civil – Governo do Estado De Rondônia – Pedro Antônio Gevozdanovic Villar; Promotores de Justiça: Alessandra Apolinário, Andréia Nucini Bogo, Eiko Danieli Vieira Araki e Elício de Almeida e Silva; Assessor CAOP-PPEP-MPRO – José Coutinho e quatro membros da Comissão Provisória da APAC de Porto Velho/RO.

A promotora Dra. Eiko, com atuação na área de Execução Penal desta comarca, desde sua visita às APACs no estado de Minas Gerais, envolveu a todos com sua admiração pelo Método apaqueano e então começaram a conhecer o que era uma APAC através de comentários, vídeos e indicações de sites feitos pela representante deste Parquet.

Nos dias 29, 30 e 31 de março de 2015, houve a realização do I Seminário Internacional – Promoção dos Direitos Humanos dos Condenados – a Intersetorialidade na Experiência do Método APAC, na cidade de Belo Horizonte/MG.

I Seminário Internacional – Promoção dos Direitos Humanos dos Condenados.

Com subsídio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal – CAO-PPEP do Ministério Público de Rondônia, Dra. Eiko Danieli Vieira Araki, a assistente Carla Cristina Ferreira da Silva e o assessor do CAO-PPEP e integrante da APAC de Porto Velho/RO, Sidney Rivero Tavernard, tiveram a grata satisfação em participar do referido evento. Nesta ocasião, acompanharam o seminário e tiveram a oportunidade de conhecer a APAC de Nova Lima/MG e seu grandioso trabalho com os recuperandos.

Ao retornarem à Comarca de Ji-Paraná, iniciou-se um ciclo de reuniões e palestras para divulgação do Método APAC em Ji-Paraná, sendo convidados representantes da sociedade civil organizada, empresários, líderes religiosos de vários segmentos, Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/RO, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dentre outros, para participarem de reunião na promotoria de Ji-Paraná, a fim de conhecerem mais sobre a APAC, bem como para convidá-los a participarem da 1ª Audiência Pública, formação de voluntários da Comarca de Ji-Paraná.

O Ministério Público do estado de Rondônia em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC e com apoio da SEJUS e da AMPRO, promoveu a 1ª Audiência Pública e Seminário “Curso de Formação de Voluntários Método APAC”, ocorrido nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2015.

O evento contou com a participação da sociedade ji-paranaense e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como também de várias autoridades da comarca e região.

1ª Audiência Pública e Seminário “Curso de Formação de Voluntários Método APAC”.

Um dos principais objetivos do seminário foi demonstrar a possibilidade de humanização do sistema penitenciário brasileiro. O inspetor de metodologia da FBAC, Wellington da Silva, com a presença do recuperando do regime fechado, Flávio Vilela, discorreu sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, apresentando a metodologia de valorização humana, que oferece aos condenados condições de recuperar-se.

Nesta ocasião, a diretoria provisória de constituição da APAC em Ji-Paraná já estava formada e, depois do curso de formação de voluntários, a vontade em atuar neste trabalho só aumentou. Diretoria esta que tornou-se definitiva aos 11 de junho de 2015 com o registro do nosso Estatuto em Cartório, quando a APAC Ji-Paraná foi constituída juridicamente.

A primeira presidente da APAC de Ji-Paraná, Rose Mary Cândido Plans, teve a oportunidade de conhecer a APAC-mãe em São José dos Campos/SP e soube do movimento iniciado em Rondônia por meio do Diretor-geral da FBAC, Valdeci Ferreira, e logo juntou-se a eles:

No ano de 1994 eu morava em São José dos Campos/SP, e lembro que a convite de um amigo o Valdeci Antônio Ferreira fui conhecer a APAC e fazer um Curso de formação para novos voluntários. Foi uma experiência marcante em minha vida, à medida que ia conhecendo o método APAC, parecia impossível o que acontecia ali, era um prédio onde anteriormente funcionava uma delegacia localizado no centro da cidade, era tudo muito limpo e organizado. Tive a honra, alegria de conhecer o Mário Ottoboni, que tinha uma vida inteiramente dedicada a causa dos presos, ele sempre muito alegre, um homem de uma profunda sintonia com Deus. Ele sempre dizia: “Ninguém é irrecuperável, sabe porquê? Porque Deus é amor, Deus nos amou primeiro”. (…)

A APAC para mim é uma obra de sublime amor, luz e esperança. Colaborei como voluntária na APAC de São Jose dos Campos de 1994 a 1999. A vida seguiu e em 2005 vim morar em Rondônia, e através da Diocese de Ji-Paraná, atuei na Pastoral indigenista/CIMI entre 2005 a 2015. A medida do possível contribuía na pastoral carcerária e sempre citava a APAC e toda experiência vivida.

Em 2014 através novamente do meu amigo Valdeci Antônio Ferreira fui apresentada a Dra. Eiko Araki que já estava muito empenhada em implantar a APAC na Comarca de Ji-Paraná, para mim, foi reviver uma esperança que parecia perdida, como pensar a APAC na Amazônia? Tive a certeza em meu coração de ser este um projeto de Deus, que a semente que parecia perdida dá fruto em terras distantes.

Em 21 de setembro de 2015, Dr. Fantini, juiz da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ji-Paraná, recebeu a primeira notícia de qualidade a respeito do movimento das APACs por meio do Ministério Público, na pessoa da promotora Dra. Eiko. Ele teve a oportunidade de conhecer a APAC de Itaúna durante o Encontro Estadual dos Magistrados do Estado de Minas Gerais e ressalta que não foi parceiro de primeira hora para se colocar no lugar do leitor que ainda não conhece a metodologia, de modo que esse não se sinta desconfortável:

Na medida em que eu ia conhecendo a metodologia, mais simpatia eu tinha pela APAC. Eu fui rompendo barreiras e, talvez no meu caso particularmente, o divisor de águas foi um convite para o Encontro Estadual dos Magistrados do Estado de Minas Gerais, relacionado à APAC. Fui um dos poucos magistrados com atuação em outro estado a ser convidado para participar desses três dias de imersão. Nesse evento tive a oportunidade de conhecer a metodologia e visitar a APAC. Teve um impacto muito grande para mim e voltei de Itaúna como apaqueano. Então, depois de muito tempo, senti aquele sopro de vitalidade. Afinal, Rondônia é solo fértil para boas iniciativas.

O juiz da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ji-Paraná, Edwaldo Fantini Júnior, ao lado de Valdeci Ferreira, Diretor-geral da FBAC, e Mário Ottoboni, fundador do Método APAC, no Encontro Estadual dos Magistrados do Estado de Minas Gerais.

A partir de então, por intermédio da Vara de Execuções Penais, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública, foi sugerido que acompanhassem os recuperandos em Livramento Condicional. Logo após, aos 29 de setembro de 2015, o Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ji-Paraná expediu a Portaria nº 002/2015-GAB-2ªCRIM autorizando que, a partir desta data, fosse realizado o acompanhamento mensal dos sentenciados.

Desde 03 de novembro de 2015, a Diretoria da APAC Ji-Paraná e voluntários fazem o acompanhamento do Livramento Condicional. São realizadas reuniões com palestras para todos os recuperandos em livramento condicional e membros da família deles que quiserem acompanhá-los, com mais de 200 participantes por evento. As reuniões são realizadas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Ji-Paraná. As reuniões passaram a acontecer todas as primeiras terças-feiras de cada mês, com inicio as 18h30.

1ª reunião para acompanhamento do livramento em 03 de novembro de 2015.

A realização destas reuniões/palestras somente foi possível através da parceria com a OAB, Subseção de Ji-Paraná, que, além de aderir ao projeto, gentilmente cedeu seu auditório.

Nas palestras eram abordados assuntos diversos e de relevância para esse público, como: saúde, drogas, família, educação, formação profissional, palestras motivacionais, valorização humana e educação sexual.

Ao final das palestras, a diretoria da APAC de Ji-Paraná se colocava à disposição para efetuar atendimentos pessoais aos recuperandos que necessitassem de alguma ajuda/orientação.

Em fevereiro de 2016, o Defensor Público, João Verde França e a tesoureira da APAC, Marina Navarro Ubaldo Ribeiro, estiveram no estado mineiro, visitando as APACS de Itaúna e Nova Lima/MG.

As reuniões com os recuperandos do livramento condicional continuavam e a diretoria apaqueana de Ji-Paraná também continuava atuante. Apresentaram três projetos sociais com intuito de angariar recursos para a associação, sendo um para a Justiça Federal, outro para a Procuradoria Regional do Trabalho (MPT) e o terceiro para o Banco da Amazônia.

Através de termo de doação com a Instituição Religiosa Semeador da Galileia, conseguiram um Consultório Odontológico completo, para instalação no Centro de Reintegração Social (CRS) de Ji-Paraná quando de sua implantação.

Em 27 de junho de 2016, o Governador do Estado de Rondônia, Sr. Confúcio Aires Moura, sancionou a Lei n° 3.840, que permite a atuação de entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, para a gestão de unidades prisionais, destinadas a proteção e assistência aos condenados.

Mais um grande passo para a implementação das APACs em Rondônia, visto que a lei permite ao Estado celebrar convênios com as APACs para que possam funcionar como órgãos auxiliares da justiça na Execução Penal.

Em 17 de agosto de 2016, o Prefeito de Ji-Paraná, Sr. Jesualdo Pires, sancionou a Lei Municipal n° 2979, que declara a Utilidade Publica da APAC Ji-Paraná.

Em setembro de 2016, ocorreu o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público e 7º Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP em Brasília, com o foco no sistema prisional humanizado e sendo abordada especificamente a metodologia APAC e seus resultados, ocasião em que foi compartilhado pela Promotora de Justiça, Dra. Eiko Danieli Vieira Araki, sua experiência do projeto da APAC de Ji-Paraná, onde, através de pesquisas realizadas, apurou-se taxa de reincidência de 10% com os sentenciados acompanhados durante a execução do projeto, o que demonstrava resultados efetivos para a ressocialização e reinserção social em contrapartida ao sistema prisional tradicional cuja reincidência ultrapassava a casa de 70%.

Em 24 de outubro de 2016, um recuperando da APAC mineira de São João del-Rei, Roberto Carlos, foi transferido para o presídio local para fazer um trabalho árduo e de muita persistência que consistia na apresentação na apresentação da metodologia apaqueana aos demais presos.

A chegada do primeiro recuperando foi de extrema relevância. Conforme narra a primeira presidente da APAC de Ji-Paraná, Rose Mary Cândido Plans:

Quando iniciamos os trabalhos de uma vez por semana ou a cada quinze dias de irmos fazer palestras sobre o método APAC, para um grupo de presos no presidio Agenor de Carvalho. Ali podíamos ver, sentir em cada preso o ar de espanto, esperança ou incredulidade, indagavam: como pode? Isso existe? E no decorrer da experiência chegou o Roberto Carlos vindo da Comarca de São João Del Rei em Minas Gerais, para fazer um estágio, e foi um impacto muito grande entre os presos do Agenor de Carvalho, pois até então o que eram palavras a presença física do Roberto Carlos era a APAC concreta em ação, ou seja, o primeiro recuperando da APAC de Rondônia.

Roberto Carlos, atual Gerente-geral da APAC de Ji-Paraná/RO, narra a experiência:

Comecei então um trabalho com os condenados do presídio. Todos os dias, durante um ano, eu entrava nos pavilhões para fazer o ato socializador com os presos. Foi uma tarefa muito difícil. Tive muita rejeição e até ameaças de morte, pois falar de regulamentos dentro de um presídio é muito difícil. Mas Deus era comigo o tempo todo.

Depois começamos a obra de reforma do prédio, em que 14 presos do regime fechado saiam para trabalhar todos os dias, somente com um agente de escolta. Lembrando que isso só foi possível depois de um trabalho com os presos, graças a Deus não tivemos nenhum incidente grave durante toda reforma.

Nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2016, o Diretor de Metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, Roberto Donizete de Carvalho, ministrou o curso de capacitação para a diretoria da APAC e voluntários, no auditório do Ministério Público.

Diretor Executivo de Metodologia da FBAC, Roberto Donizette, ao lado do Juiz Fantini, falando sobre o Método APAC aos presos da Comarca.

O Seminário de Estudos e formação de voluntários atingiu o fim almejado com a mobilização de diversos segmentos da sociedade civil para a implantação da metodologia.

A participação da comunidade é um dos desafios, pois, romper com os preconceitos demanda um preparo da equipe de trabalho, bem como dos voluntários, acompanhado de uma discussão com a comunidade sobre qual a responsabilidade de cada um.

Foi desafiadora a implantação da APAC de Ji-Paraná, mas, ao mesmo tempo, houveram fatores essenciais que contribuíram: O Ministério Público Estadual, por meio da Dra. Eiko, que assumiu, acreditou na proposta da APAC, juntamente com o Tribunal de Justiça, com especial atenção do juiz Dr. Edwaldo Fantini Junior. E, em seguida, vários segmentos da sociedade: religioso, OAB, empresários, estudantes, professores, agentes de pastoral.

O Juiz Fantini em reunião para acompanhamento do livramento condicional em janeiro de 2017.

Merecem destaque também os voluntários: Pastor Gilson, por tanta dedicação e também o apoio da Igreja Adventista, do Sr. José Maria (in memoriam), a dedicação da Patrícia, Carla, Marina, Valentina, Maria Bernardo, Maria Antônia foram essenciais, e tantos outros voluntários, o apoio da Pastoral carcerária diocesana, a Diocese de Ji-Paraná que sempre cedeu espaço para a APAC nos encontros diocesanos, Willen e família, sempre generosos e acolhedores.

De modo geral, os voluntários da APAC de Ji-Paraná, após conhecerem o método e os casos de sucesso de outras APACs, confiantes e com muita disposição, tornaram a APAC uma realidade no Estado. A união de esforços de todos os envolvidos foi fundamental para o sucesso, realização e consolidação desse trabalho.

Walmiro Dias Pereira, atual Encarregado de Disciplina e Segurança da APAC de Ji-Paraná, ainda na condição de recuperando participou dos encontros promovidos o presídio para falar da metodologia, bem como estava entre os presos escolhidos para trabalhar na obra de construção do CRS, e conta um pouco da experiência:

(…) em 2017 tivemos a notícia de que haviam conseguido um prédio, mas que teria que passar por uma reforma geral e seríamos nós, os presos que faríamos essa reforma. Então até aqueles que preferiam jogar bola na hora das reuniões queriam ajudar na reforma.

Eu, naquela altura do campeonato, tinha certeza que iria ajudar na obra, pois tinha um bom comportamento e estava sempre presente nas reuniões, além de que era pedreiro de profissão. Então foram escolhidos oito presos e, dentre os oito, estava eu.

Iniciamos a obra e, após uns quatro meses, foram escolhidos mais seis presos, totalizando quatorze. Indo e voltando todos os dias durante nove meses de obra, até que chegou o grande dia da inauguração do nosso CRS, dia 19 de março de 2018, dia em que, eu e mais 13 presos passamos a ser recuperandos e já não fazíamos mais parte do sistema comum.

Para o voluntário e então presidente da APAC, Willen Regis Bernardo de Aguiar a APAC se apresentou de forma similar aos ensinamentos de Jesus e quanto mais se envolvia mais entendia ser um propósito de Deus.

A APAC significa pra mim a oportunidade de me tornar uma pessoa melhor. Fazer parte dessa obra traz um sentimento de ser útil, de ser um servidor, de ajudar o próximo, mas também de me ajudar, pois na mesma medida que ajudamos o próximo, vamos enxergando em nós outros defeitos e outras virtudes. A APAC me marcou nas coisas mais simples, quando os recuperandos relatam que não sabiam mais como era usar talher, como era fazer as refeições em uma mesa ou até mesmo ser chamado pelo nome, me toca profundamente.

Dessa forma, em 19 de março de 2018 foi inaugurado o CRS da APAC de Ji-Paraná, com os regimes fechado, semiaberto interno e externo, onde os recuperandos tem atividades diversas, como: momentos de orações, limpeza do CRS, preparação das refeições, estudo da metodologia, aulas, cursos de capacitação, palestras em diversos assuntos, laborterapia (trabalhos artesanais), cultivo de horta, coral, confraternizações, visitas de familiares e encontros  íntimos, atendimentos na área da saúde (médico, dentista, psicólogo, etc.), entre outras.

Construção e reforma do Centro de Reintegração Social (CRS) realizadas pelos próprios recuperandos, bem como manutenções e reparações.

Os recursos utilizados para manutenção deste CRS são oriundos principalmente de repasses feitos pela SEJUS mediante termo de fomento, auxílio judiciário para o desenvolvimento das atividades e auxílio de pagamento de despesas dela decorrentes por repasse (s) de Penas Pecuniárias mediante Projeto (s) e Oficina Profissionalizante (Serviço manual de descasca de castanha).

 Recuperandos fazendo a quebra da castanha na APAC de Ji-Paraná/RO, em uma parceria com uma empresa MAJOLLU CASTANHAS.

As unidades produtivas que funcionam nesta APAC hoje são, além da fábrica de castanhas, padaria, serralheria e bio joias, oferecendo oportunidades para que os recuperandos aprendam uma profissão e saiam da APAC aptos para encarar o mercado de trabalho. Uma dessas oportunidades, foi o curso profissionalizante para fabricação de doces e salgados promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) que aconteceu em setembro de 2019.

Curso profissionalizante para fabricação de doces e salgados na APAC de Ji-Paraná/RO.

Em fevereiro de 2020, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a UNOPS, iniciou-se o curso de qualificação profissional Mecânico de Refrigeração e Climatização para recuperandos da APAC de Ji-Paraná/RO, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), com a participação de vinte e quatro recuperandos.

Curso de Mecânica de Refrigeração e Climatização para recuperandos da APAC de Ji-Paraná/RO.

O CRS da APAC de Ji-Paraná/RO tem a capacidade para receber 75 recuperandos, sendo 40 recuperandos no regime fechado, 20 no semiaberto intramuros e 15 no semiaberto extramuros, com auxílio de muitas empresas parceiras. O Projeto Seguindo em Frente, disponibilizado pela FBAC realiza acompanhamento de egressos, inclusive do sistema convencional, sendo ainda aplicado o Programa A Viagem do Prisioneiro.