APAC masculina de Macau/RN
29/09/2010
No ano de 2009, o Sr. Cleber Costa, executava um trabalho junto à Pastoral Carcerária. Por meio da leitura do livro “Vamos matar o criminoso?”, de autoria do Dr. Mário Ottoboni, obteve conhecimento sobre o Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e buscou desenvolver o trabalho no Rio Grande do Norte – RN.
Ele buscou entidades que executassem atividades no sistema prisional no Rio Grande do Norte, e, através do Desembargador, Dr. Rafael Godeiro, conseguiu entrar em contato com os responsáveis pelo “Programas Novos Rumos” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, que determinou que fossem feitos estudos para a possível implantação.
A Dra. Juliana, acionou autoridades estaduais e municipais da época, na cidade, em especial, o Desembargador Dr. Rafael Godeiro, Desembargador Dr. Saraiva Sobrinho, Juiz Dr. Marcus Vinicius, Juiz Dr. Gustavo Marinho, Juiz Dr. Fabio Ataide, Prefeito de Guamaré, Sr. Auricélio dos Santos Teixeira, Prefeito de Macau, Sr. Flávio Vieira Veras, Cleber Costa, Dra. Valdira Câmara, Dra. Uliana Lemos Paiva, Afonso Lemos, Pastor Joaquim, irmã Janete, Departamento Carcerário da Assembleia de Deus de Macau, as Servidoras do Programa Novos Rumos na Execução Penal do TJRN, Daysi, Ana Maria e Juliana, Vereador Edinor de Albuquerque Melo, Gilson da Câmara Peixoto e Maria Silveira.
Em 03 de março de 2010, na Igreja de São Francisco, a equipe do Programa Novos Rumos apresentou uma proposta de Estatuto Social e realizou a Assembleia para eleição da diretoria da APAC de Macau, dando início à implantação do Centro de Reintegração Social – CRS na cidade.
O Conselho Deliberativo foi composto por Dr. Gustavo Marinho, Dr. Einsten Albert Siqueira Barbosa, Dra. Juliana Perez Bernardino Leite Chaves, Dr. Gilson da Câmara Peixoto, Pastor Joaquim da Silva Filho, Pastor Francisco Cândido da Silva, Presbítero Delson de Oliveira Bento, Sra. Francisca Silva de Farias, Sra. Zilmar Bezerra da Silva, Sr. Jailson Milton da Silva, Sr. Francisco Claudio da Costa, Sr. Afonso de Ligório Lemos, Sr. Francisco Sales de Souza, Sr. Manoel Pereira de Souza Filho, Sr. Flávio Soares Bezerra, Sr. Wolgrand Moura da Silva, Kaynara Danyelly Teodosio Peixoto e Sirley Rochele Bezerra Maciel.
A Mesa Diretora do Conselho Deliberativo foi formada pelo Presidente, Promotora de Justiça Uliana Demos de Paiva, Vice-Presidente, Francisco Cláudio da Costa, 1° Secretário, Sr. Gilson da Câmara Peixoto, 2° Secretário, Joana Dare Varela Jácome.
O Conselho Administrativo foi integrado pelo Presidente, Pastor Francisco Joaquim da Silva Filho, Vice-Presidente, Sr. Delson de Oliveira Bento, 1° Secretário, Sr. Flávio Soares Bezerra, 2° Secretário, a Sra. Kaynara Danyelly Teodosio Peixoto, 1° Tesoureiro, Sr. Gilson da Câmara Peixoto, 2° Tesoureiro, Sr. Zilmar Bezerra da Silva, Diretor de Patrimônio, Sr. Afonso Ligório Lermo, Diretor de Apoio ao Egresso, a Sra. Maria Silveira da Silva e Consultoria Jurídica, Dra. Juliana Perez Bernardino Leite Chaves. Por fim, o Conselho Fiscal composto pelo Sr. Manoel Pereira de Souza Filho, Presidente, Sr. Francisco Sales de Souza e Dr. Einsten Albert Siqueira Barbosa.
Apresentação do estatuto da APAC e eleição da Diretoria.
Em maio de 2010, foi realizado um seminário com participação do Sr. Valdeci, de autoridades estaduais e municipais da região salineira, adjacências e a comunidade local.
O Juiz e Coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, Dr. Gustavo Marinho, relata:
A comunidade se integra para fazer daquela unidade prisional um centro de recuperação do indivíduo, tanto que as APACs, não são chamadas de presídios, mas sim de Centro de Reintegração Social.
No mês de julho de 2010, o Prefeito, Sr. Flávio Veras, disponibilizou um prédio, o qual funcionava uma creche municipal, que se encontrava desativado e foi realizada uma pequena reforma para implantação do CRS.
Restauração do prédio da APAC de Macau.
Em 29 de setembro de 2010, foi inaugurado o CRS de Macau, com participação do Desembargador do TJRN, equipe do Programa Novos Rumos, Governador do Estado, Prefeitos das cidades de Macau, Guamaré, Pendências, Alto do Rodrigues e de autoridades policiais militares e civil. Uma semana depois da abertura chegaram os primeiros recuperandos, os quais cumpriam pena no Sistema Comum do RN e que passaram mais de 7 meses nas APACs de Lagoa da Prata/MG e Nova Lima/MG para aprenderem o método.
Embora tenha sido divulgado na região salineira e tido promessas de parcerias e convênios, a APAC enfrentou muitas complicações para firmar convênios. Assim, o primeiro presidente, o Pastor Francisco Joaquim, enfrentou muita dificuldade, tendo que angariar doações de mantimentos no Mercado Público Municipal, junto aos feirantes e comerciantes locais. O convênio entre a prefeitura de Macau era apenas para despesas com água e luz, o qual permanece até os dias de hoje. Após muita luta e perseverança, foi firmado convênio com a Prefeitura da Guamaré.
Por mais que tenha havido dificuldades, a Dra. Juliana Chaves afirma:
A APAC do Rio Grande do Norte foi a primeira do Nordeste. O que nos motiva é o amor. É a vontade de fazer a diferença dentro da comunidade. Porque quando você acolhe um recuperando e consegue aplicar a metodologia no mesmo, em uma pessoa que cometeu um crime, quando consegue reinserir ela no corpo social, a mesma não volta a reincidir no crime e com isso você está protegendo a sociedade que vive.
A APAC de Macau desde sua inauguração funciona no mesmo prédio, e busca, junto às autoridades, a possibilidade de se conseguir outro local com maior espaço para poder ampliar o quantitativo de pessoas que possam ser recuperadas de fato e ter seu retorno à sociedade de forma digna.
Com a posse da Governadora, Fátima Bezerra, finalmente foi celebrada a parceria com a SEAP/RN através de um “Termo de Fomento” para funcionamento e manutenção do CRS com capacidade para 30 recuperandos do regime fechado.
Cerimônia de assinatura do Termo de Fomento – SEAP/APAC.
A associação possui o Projeto Remição pela Leitura, em parceria com o Projeto de Extensão “Motyrum Penitenciário: Educação Popular em Direitos Humanos no sistema prisional do Rio Grande do Norte” da UFRN, que possibilita a diminuição da pena ao sentenciado em regime fechado e semiaberto, através de uma atividade produtiva. A universidade contribui com a correção dos resumos que são feitos pelos recuperandos a partir das leituras. Segundo o Juiz Ítalo Gondim, da 2ª Vara da comarca de Macau, a ideia surgiu a partir do objetivo de “proporcionar aos recuperandos da APAC instrumentos para que possam, após regressarem ao convívio social, se reinserirem de forma produtiva na sociedade”.