Visando conhecer a metodologia apaqueana o grupo se dirigiu até a APAC de Itaúna/MG e até a APAC de São José dos Campos/ SP e constatou que as experiências vividas nas APACs traziam resultados positivos.

A equipe responsável pela implantação do Método APAC composta pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Vara de Execução Criminal de Pedreiras,  Sociedade Civil Organizada, APAC e Secretaria de Estado da Segurança Cidadã – SESEC, observou a precípua necessidade de aplicar aos presos um tratamento humanizado. Certo disso, no dia 03 de maio de 2005, às 19h30min, na sala de reunides da Gerència Regiotial de Pedreiras, foi fundada a APAC e elaborado o Estatuto sob a liderança do Juiz Adelvan Pereira.

Na referida comarca já havia o Centro de Ressocialização Regional de Pedreiras – CRRP, que foi inaugurado após uma grande reflexão sobre a humanização do sistema prisional realizada pelo juiz da comarca com a sociedade, que a prinípio se demostrou contra a construção de um presídio na cidade.

Juiz da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA Dr. Douglas de Melo Martins.

Centro de Ressocialização Regional de Pedreiras – CRRP.

A  APAC de Pedreiras, inicialmente abrigou presos dos regimes fechado, semiaberto e aberto, cujo número inicial foi de 100 recuperandos. Foi firmada ainda parceria com a Prefeitura Municipal e com cerca de 10 empresas visando a possibilitar a inserção dos recuperandos no mercado de trabalho, além das parcerias, a APAC possui oficina de artesanado, horta e açude para criação de peixes.

O CRRP passou por inúmeras reformas em suas instalações com vista a adaptação aos moldes do Método APAC. O Estado do Maranhão passou a contribuir financeiramente para essa manutenção.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, formou uma comissão composta pelos desembargadores José Joaquim, Lourival Serejo e Paulo Velten, sob a presidência do primeiro, para a condução do projeto “Novos Rumos da Execução Penal no Maranhão”. Para dar seguimento a tudo isso, os desembargadores visitaram o Centro de Ressocialização de Pedreiras no dia 16 de dezembro de 2008 e aprovaram a condução do projeto até aquele momento, apresentando propostas para melhorar o sistema.

A visita do Tribunal de justiça ao CRRP foi prestigiada por diversas instituições governamentais e não governamentais.

A repercussão da visita foi importante para a consolidação do projeto. Naquela oportunidade, o promotor de justiça Marco Aurélio Fonseca declarou: “não estamos trabalhando para construir um presídio melhor, mas uma sociedade melhor”.

Visita do Tribunal de justiça ao CRRP.

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, vistoriou as instalações e serviços do CRRP, acompanhado da Coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária, a assessora da Corregedoria Geral da Justiça Marilene Carneiro Silveira. Além da vistoria, o juiz do CNJ fez uma exposição sobre a realidade do sistema prisional.

O relatório produzido pelo juiz fez o ministro Gilmar Mendes, na época presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça incluir a experiência de Pedreiras no projeto do Conselho de humanização de toda a execução penal do Brasil. O Termo de Compromisso e Cooperação firmado entre o CNJ, o TJMA e APAC de Pedreiras é uma espécie de selo de qualidade para a execução penal de Pedreiras.

Visita do ministro Gilmar Mendes à APAC de Pedreiras/MA

O Ministro Gilmar Mendes decidiu participar do 1º  Seminário de Execução Penal direcionado a juízes e realizado dentro de um estabelecimento destinado a execução penal realizado em Pedreiras no dia 20 de abril de 2009.

1º Seminário de Execução Penal realizado em Pedreiras/MA

No dia 02 de março de 2009, a Secretária de Segurança Cidadã, Eurídice da Nóbrega Vidigal, acompanhada do secretário adjunto de Administração Penitenciária, Sindonis Cruz e do Delegado Geral da Polícia Civil, Antonio Bezerra visitaram as dependências do CRRP.

O convênio firmado entre a APAC e a Secretaria de Segurança Cidadã foi muito importante para que a ressocialização se tornasse efetiva em Pedreiras.

O Presidente e vice da AMMA. Os diretores da Associação constataram que o respeito é a mola propulsora para a ressocialização. Até a forma de tratamento é diferenciada. Condenado é chamado de recuperando; “gaiolão” virou área de lazer; ociosidade foi substituída por laboterapia, trabalhos, cursos de alfabetização, supletivo e profissionalizante.

O presidente da AMMA entregou o livramento condicional do bibliotecário e ficou bastante satisfeito em saber que solenidades semelhantes são realizadas quase todas as semanas, sempre que alguém recebe um benefício.

São promovidos para os recuperandos eventos como curso do Método, atividades interativas entre pais e filhos no dia das crianças, além de Jornadas de Libertação com Cristo.

Pátio e área externa da APAC de Pedreiras/MA

Consultótio odontológico da APAC de Pedreiras/MA

A APAC foi contemplado com o Programa “Rumo Certo”  coordenado pela Secretaria de estado de Administração Penitenciária (Seap), que investe na educação  aumentado o nível de escolaridade e profissionalização no sistema prisional do Maranhão.

Sala de estudos do Programa Rumo Certo na APAC de Pedreiras/MA

Fachada da APAC de Pedreiras/MA