APAC masculina de Pouso Alegre/MG

01/04/2004

Entrada da APAC masculina de Pouso Alegre/MG.

Em 2001, a Promotora de Santa Rita do Sapucaí/MG, Dra. Tereza Cristina Coutinho do Amaral Barroso, recebeu um convite do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, para participar de um seminário sobre redução de pena, na Comarca de Varginha/MG, promovido pelo Dr. Mário Ottoboni, no qual seria apresentado o Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, para diversas pessoas do poder judiciário. 

Assim, ela relata:

Eu via uma falta de resultado prático na recuperação do preso, que certamente estava ligada às drogas, e com isso veio uma frustração profissional. Comecei a ter contato com o Padre Mário Borghi em Pouso Alegre, o qual foi me apresentando a forma adequada de tratamento do dependente químico, grupos de apoio, até que eu comecei a me envolver. E nessa época, além dessa busca para ajudar indivíduos viciados, eu queria outra alternativa para melhorar o sistema prisional de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Ao chegar da região Sul de Minas, sensibilizada pelos altos índices de reincidência no crime e pelas ideias do Mário Ottoboni, começou a reunir pessoas da comunidade que pudessem ajudá-la a implementar, o que havia visto no seminário, no presídio da cidade. Todavia, em questão de meses, a Dra. Tereza foi promovida para Pouso Alegre. 

Após verificar a situação dos presídios da cidade, procurou o Padre Mário Borghi, com quem já tinha contato desde os anos 2000, demonstrando ao mesmo a vontade de fundar uma APAC em Pouso Alegre. Logo depois, a promotora conversou com o Juiz de Direito, Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior, o qual demonstrou vontade de contribuir com a causa.

Em agosto de 2003, começaram a fazer reuniões semanais com a comunidade, na Faculdade de Direito, para apresentar o Método APAC. Já no final do mês, passaram a mandar convites para os cidadãos, que possuíam uma certa liderança, para que pudessem participar também. Além disso, fizeram visitas à APAC de Itaúna e conversaram com o Dr. Mário Ottoboni e Sr. Valdeci Ferreira.

Padre Mário Borghi expõe que:

No fundo não tem nada de especial, é só um princípio que deveria ser colocado em prática, que é a justiça. A justiça é acreditar no cidadão, que antes não tinha chance ou que antes era ruim, e quis se aproveitar vivendo nas costas da sociedade. Agora sendo castigado e educado, ele resgata dentro de si um homem novo.

Após realizada a Audiência Pública e formada a comissão de fundação da APAC, na data de 27 de outubro de 2003, foi constituída oficialmente a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Pouso Alegre. 

Neste mesmo dia, escolheram o Conselho Deliberativo, o qual seria composto por Gilson de Assis Garcia, Presidente, Raphael Abate, Vice-Presidente, Firmo da Motta Paes Júnior, 1° Secretário e Maria Dailes Dutra Santos, 2° Secretário. Depois o Conselho Fiscal foi formado por Ronaldo Tognarelli, José Roberto Ricetto, Ana Maria de Alvarenga e os suplentes Daisy de Lourdes Borges Lacerda, Gamalier Lopes de Paiva e João Augusto Mariano. 

Também foi constituída a Diretoria Executiva, sendo Lael Santiago, Presidente, Cleber Campos, Vice-Presidente, Terezinha Maria Fernandes Bender, 1° Secretário, Thalita Caroline Mateus Okamoto, 2° Secretário, Flavio Marcio Duarte Cheberle, 1° Tesoureiro e Francisco Correa Amaral, 2° Tesoureiro.

Até o primeiro semestre do ano de 2004 não existia ainda o prédio físico. Sucedeu então, que por meio de um convênio com a prefeitura, foi alugado um imóvel, ao lado da antiga Cadeia Pública Municipal, onde os condenados do regime aberto e semiaberto passariam a cumprir pena, sob direção do Delegado Dr. Tomás com auxílio da APAC. Nesse mesmo local, iniciou-se um laboratório para que os voluntários da APAC pudessem aprender a metodologia na pratica.

O Dr. Sergio pronunciou: 

Aquele momento foi a oportunidade que nós tivemos de começar a ter esse contato com a metodologia na aplicação prática, junto aos recuperandos. 

Por mais que quisessem que a APAC fosse adiante, precisavam de alguém que já estivesse a mais tempo na associação e soubesse mais do método. Desse modo, trouxeram o Sr. Marquinho, juntamente com sua família, que já atuava na APAC de Itaúna junto com o Sr. Valdeci.

Todavia, só tomou a decisão de realmente tomar a frente da APAC de Pouso Alegre como gerente, quando houve uma rebelião na cadeia pública, em que estava juntamente com ele o Dr. Rogério Barroso e Dr. Tomás. Apesar da situação ter sido controlada no final, o Sr. Marquinho viu o quão bárbaro estava o sistema penitenciário e o quanto a cidade precisava de uma APAC em funcionamento.

Marquinho relata que:

A minha casa tornou-se uma extensão da APAC. Pessoas que iam visitar, como detentos acompanhados do supervisor de outras cidades, ficam em minha casa. Um quartinho que eu tinha virou depósito para mantimentos e vasilhames. 

No começo do segundo semestre de 2004 até abril de 2008, a APAC de Pouso Alegre funcionou em sede provisória, no centro da cidade, com um total de 32 recuperandos e no meio desse período, receberam uma proposta, por parte de uma empresa, para trocarem o terreno que eles estavam por um oferecido pela mesma. O acordo foi firmado e a troca de terreno efetuada. 

Em 2006, o Governo de Minas liberou recursos através da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, para a construção do Centro de Reintegração Social – CRS, especificamente para os prédios dos regimes semiaberto e aberto, no valor de R$ 835 mil. Posteriormente iniciou-se sua construção no mesmo ano, em uma área de 175 mil m², cedida pela Prefeitura Municipal, às margens da rodovia MG 290, km, 5 – Bairro Anhumas, Pouso Alegre/MG. 

No mês de abril de 2008, o CRS da APAC de Pouso Alegre iniciou suas atividades com seus primeiros recuperandos, com gestão própria e sem intervenção da polícia. Além disso, a SEDS liberou mais R$ 1.125 milhões para a construção do prédio do regime fechado, a qual foi iniciada no início de 2009. 

O Centro de Reintegração Social da APAC de Pouso Alegre foi inaugurado, no dia 07 do mês de maio de 2010, com seus três regimes de cumprimento de pena: regime fechado, regime semiaberto e regime aberto. Estavam presentes o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Sérgio Resende, e o Secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho, dentre outras autoridades.

A partir da inauguração do CRS, a APAC iniciou a construção das oficinas profissionalizantes. Atualmente a APAC tem oficinas de marcenaria, serralheria, funilaria e pintura, mecânica de automóveis, padaria e confeitaria, torrefação de café, cozinha, suinocultura, cultivo de café, bananas, feijão e hortaliças.

Os recursos para manutenção da entidade são provenientes do Governo do Estado, através da SEJUSP, das penas pecuniárias aplicadas pelo Judiciário local e subvenção municipal.

Oficina de laborterapia.

Foto aérea da APAC de Pouso Alegre/MG.

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