APAC masculina de Santa Maria do Suaçuí/MG
20/12/2010
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Santa Maria do Suaçuí/MG, foi fundada no dia 13 de fevereiro de 2004, através do incentivo do então Juiz de Execução Penal da comarca, Dr. Carlos Alberto de Faria e do Padre Luiz Barroso de Oliveira, com estrita colaboração do coordenador do projeto “Novos Rumos na Execução Penal em Minas Gerais”, o Desembargador Dr. Joaquim Alves de Andrade.
Como primeiro ato, foi realizada uma Audiência Pública no recinto do Fórum da cidade, a qual foi presidida pelo Dr. Carlos Alberto de Faria e pela secretária Sra. Marília Gomes de Souza, que contou com a presença de representantes de todos os seguimentos da comunidade local, incluindo o Diretor-Geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, Sr. Valdeci Antônio Ferreira.
Logo, se formou o Conselho Deliberativo, composto por Roberto Lima Loredo, Presidente, Romeu Rocha Garcia, Vice-Presidente, Marília Gomes de Souza, 1° Secretária, Ruthe Petruceli Godinho, 2° Secretária, Alexandre Duarte de Oliveira Rocha, Emane Deusmolins de Oliveira, Etelvina Lima Camelo, Padre Sebastião Madureira, Marinete Godinho de Souza, Julião Godinho Pinto, Dr. Fauzi Nagib Kalil Sebe, João Dorizete Coutinho Lima, Tobias Lacerda Garcia, Délio Lima Costa e José Maria Monteiro Godinho. Tendo seus suplentes: Rubem Augusto Godinho, Maria Sônia Monteiro Peixoto e Mauro Ernesto de Oliveira Coelho.
A Diretoria Executiva da associação foi formada por João Bosco Godinho Ferreira, Presidente, o qual teve a incumbência de indicar os demais membros, sendo eles, Romildo Ferreira Lima, Vice-Presidente, Abel Camilo, 1° Secretário, José Paulo de Almeida Leão, 2° Secretário, Cleber Josiane de Paula Oliveira, 1° Tesoureiro, Carla Josiane de Paula Oliveira, 2° Tesoureiro, Wilson Alves de Azevedo, Diretor de Patrimônio e Marcus Vinícus de Oliveira, Consultor Jurídico.
O presidente eleito, Sr. João Bosco Godinho, na época não estava muito interessado na entidade, até o dia em que viveu a experiência de entrar em uma cela, momento em que decidiu apoiar as APACs, como conta através do relato:
Eu resisti muito no início, porque eu jamais tinha mexido com condenado. Tinha muito medo. Quando o Dr. Carlos Alberto me falou eu disse: “Não, de jeito nenhum! ” Em um certo dia fomos conhecer a cadeia, e o Dr. Carlos pediu ao carcereiro que esvaziasse uma cela e trancasse eu, Paulo Peixoto, o prefeito de José Raydan, o prefeito de São José da Safira e o prefeito de São Sebastião do Maranhão, por um minuto. Depois do tempo determinado, todos nós saímos horrorizados e dissemos ao juiz que faríamos da forma que ele quisesse a APAC.
Após o ocorrido, foi dado início aos trabalhos teóricos. Foram realizadas algumas viagens à APAC de Itaúna/MG, com a finalidade de conhecer os serviços prestados pela unidade apaqueana aos condenados da justiça naquela cidade, oportunidade em que contamos com a companhia do engenheiro civil, Dr. Alexandre Duarte de Oliveira Rocha, que prestou inestimáveis serviços voluntários durante todo o período de construção da associação.
Depois de todas as informações acumuladas, o primeiro passo foi dado em outubro de 2004. Um imóvel, doado pelo Asilo Cônego Lafaiete, funcionava como casa de albergue para os condenados da Comarca da cidade. Ele foi reformado, tendo sua área cercada com muro de bloco de cimento com altura de 4 metros, e transformado em regime aberto. Antes não possuía segurança, uma vez que era cercado apenas com arame farpado.
Através de um convênio assinado pela APAC com as prefeituras vinculadas à comarca de Santa Maria Suaçuí, José Raydan, São José da Safira e São Sebastião do Maranhão, era repassada determinada quantia mensal, que possibilitou começar a construção de todos os regimes do Centro de Reintegração Social – CRS.
Em 2005, os detentos que se recolhiam diariamente no agora regime aberto e que não tinham trabalho fixo, começaram a trabalhar na construção do regime semiaberto da APAC, recebendo uma remuneração como ajuda de custo. Nesse mesmo ano, começou a funcionar o CRS e sua administração.
Naquela época, foi autorizado pelo juiz da execução penal que alguns presos da cadeia pública, que tinham como profissão pedreiro e servente de pedreiro, a trabalharem na obra, recebendo também ajuda de custo financeiro destinada às suas famílias. O transporte deles era feito por meio de funcionários com horário estabelecido.
Inauguração do regime semiaberto em 2007.
Ato contínuo, em 2008 foi assinado uma parceria com o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, que visava o fim da construção das instalações do regime semiaberto e do setor administrativo da APAC. Nesse mesmo ano foi assinado um convênio de custeio para sua manutenção com capacidade para 40 reuperandos.
Terminada esta etapa, em 2010 foi assinado nova parceria com a SEDS, visando a construção do regime fechado e, consequentemente, a conclusão do CRS da APAC, que tem capacidade instalada para receber 72 recuperandos, sendo 20 no aberto, 20 no semiaberto e 32 no fechado.
Centro de Reintegração Social de Santa Maria do Suaçuí/MG.
Quando as obras do regime fechado estavam chegando ao fim, foi solicitado ao Juiz da comarca autorização para que dois detentos fossem fazer estágio em Itaúna/MG por 90 dias. Após o retorno dos mesmos, começaram as transferências dos detentos do regime fechado que estavam na cadeia pública, em um intervalo de 2 a 3 dias, para cumprimento de suas penas nas dependências da APAC.
Desse modo, o CRS foi construído em etapas, tendo o regime aberto entrado em funcionamento em 2005, o semiaberto em 2007 e o regime fechado em 2010. Aprimorando as instalações e contribuindo para maior humanização do cumprimento da pena, uma cela do regime fechado, que comporta 4 recuperandos, foi projetada exclusivamente para atender portadores de necessidades especiais.
Inauguração da APAC.
Atualmente, está em vigor uma parceria firmada com a SEJUSP, que repassa o valor per capita de R$ 1.050,00 para manutenção global do CRS.
Oficinas profissionalizantes já estão funcionando no semiaberto. A produção das fábricas de vassouras e de espetos para churrasco é vendida no comércio local. Novas iniciativas serão implementadas em breve, como a instalação de fábrica de fralda descartável e oficina de lixação e polimento de pés de metal e panelas de alumínio.
O relato da encarregada de segurança, Maria Cilene é ilustrada:
Na época em que eu era da tesouraria da APAC, sabia que um detento especifico tinha intenção de fugir. Tendo conhecimento dessa informação, pedi para que colocassem a chave do portão principal nas mãos dele. Lógico que a preocupação geral era muito grande, tinha a possibilidade da fuga, porém algo me dizia que não ia acontecer. No final, acabou que ele não fugiu, virou um amigo e colaborador da APAC.