APAC masculina de São Luís/MA
06/08/2014
A primeira reunião no intuito de fundar uma APAC em São Luís, ocorreu em 19 de julho no ano de 2012, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de São Luís, com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade, dentre os quais se destacam a presença do Secretário de Estado da Justiça e Administração Penitenciaria do Maranhão, Juiz de Direito, representantes do poder público estadual, e representantes de segmentos religiosos. A audiência foi presidida pelo juiz de Direito Dr. José dos Santos Costa, ocasião em que foi aprovada a instituição da APAC na comarca.
Ainda com relação a fundação da APAC de São Luís/MA, destaca-se que no dia 07 de agosto de 2012, houve uma nova reunião em forma de assembleia geral presidida pelo presidente da recém-criada APAC de São Luís/MA e integrantes de diversos setores da sociedade para aprovação do Estatuto da APAC e a deliberação sobre sede provisória da mesma.
Juridicamente a APAC é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos e com personalidade jurídica própria, e como tal, nasce para o direito civil a partir do registro do estatuto em cartório, o que se deu em 13 de agosto de 2014, com registro no Cartório Cantuária Azevedo, número do registro 44736, na Cidade de São Luís/MA.
Assim a APAC de São Luís/MA, fundada em 19 de julho de 2012, tem sede na avenida sambaquis, quadra 02, casa 24, Ipem Calhau – São Luís/MA e a entidade administradora do Centro de Reintegração Social – localizado na Rua das Mercês, n° 1.055, Povoado das Mercês – Paço do Lumiar/MA. E como toda APAC é filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC.
Inicialmente sob a liderança do outro Bispo D. Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, como Presidente da APAC de São Luís/MA. Tudo era empírico e objetivava tão somente resolver no auxílio dos problemas da Comarca, cuja população vivia sobressaltada com as constantes fugas, rebeliões e violências verificadas nos estabelecimentos prisionais.
Em 22 de janeiro de 2018 foi celebrado termo de cooperação técnica entre a APAC a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão – CAAMA.
A APAC possui termo de colaboração celebrado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP com o objetivo de prestar assistência material, saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e ao trabalho aos presos no estabelecimento penal de São Luís/MA, além de parceria com o Poder Público Municipal para ministração de aulas na modalidade EJA, com a Secretaria de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA, entre outros como projeto de leitura, alfabetização pelo instituto IBRAEMA, Ciência Humanas pela UEMA, bolsas e estudos EAD na rede Pitágoras, Cursos profissionalizantes pelo IFMA e SENAC.
