APAC masculina de Timon/MA

01/01/2015

Fachada da APAC de Timon/MA

A Defensora Pública do Núcleo Regional de Timon/MA Dra. Creuza Maria Lopes relembra que conheceu o Método APAC em 2008, quando ainda atuava no Núcleo Regional de Bacabal/MA.

À época, um grupo de juízes do Maranhão organizaram uma visita à APAC de Itaúna/MG e ao voltarem para Bacabal/MA, o juiz responsável pela Execução Penal apresentou para a comunidade o Método APAC.

Três dos pontos referenciados na apresentação do juiz chamaram a atenção da defensora:

Primeiro o índice de reincidência que era de praticamente 0, segundo as imagens dos juízes e recuperandos almoçando na mesma mesa, o que transmitia a mensagem de respeito, confiança e segurança e o outro ponto é que o recuperando com mais tempo de condenação tinha as chaves dos portões, entretanto, ele permanecia porque confiava na metodologia.

Quando a Defensoria Pública chegou ao Núcleo Regional de Timon/MA, o juiz responsável pela execução penal Dr. José Milton, já reunia pessoas para conhecer o Método. Organizaram uma visita à APAC de Pedreiras/MA, para ver de perto como era aplicada a metodologia e voltaram cheios de esperança.

O primeiro presidente da APAC Francisco das Chagas Fortuna relembra que a APAC no início enfrentou muitas dificuldades. Já no ano de 2011 com a chegada da juíza, que assumiu a Vara de Execuções Penais, Dra. Lewman convocou a sociedade para uma Audiência Pública.

A APAC Timon foi fundada em 09 de novembro de 2011, no salão do Júri da Comarca, com a presença da Juíza da Vara de Execução Penal Dra. Lewman de Moura Silva, Frei José Ribamar Cardoso Lima, entre outras autoridades e parte da sociedade maranhense.

A APAC teve um período curto dentro do Fórum e depois retornaram para a sede inicial – Jorge Vieira, com o apoio de voluntários. Com a nova presidência vieram as metas do estado e conseguiram um prédio alugado no centro de Timon e em seguida foram para a Av. Luis Firmino de Sousa, 4000, Multirão, Timon/MA.

No ano de 2013, foi promovida pela APAC a II Semana do Encarcerado que recebeu a visita do então prefeito Luciano Leitoa que na oportunidade comentou a possibilidade de realizar parcerias entre a prefeitura e a associação, no fornecimento de material esportivo, realização de oficinas de qualificação profissional e auxílio no fortalecimento da horta comunitária cuidada pelos recuperandos, uma vez que já mantinham algumas parcerias como a disponibilização de professores.

Os recuperandos no ano de 2019, por meio da indicação do juiz da Vara de Execuções Penais Dr. Elismar Marques, participaram das atividades de digitalização dos processos físicos da Comarca de Timon através do projeto “Digitalização já” instituído pela Corregedoria Geral da Justiça e Tribunal de Justiça de forma piloto na Vara da Família.

O juiz Elismar Marques ressaltou na ocasião que “essa parceria é importante tanto para o Judiciário quanto para a ressocialização dos recuperandos, que é o objetivo principal da execução penal”.

A APAC recebeu ilustres visitas ao longo dos anos, como a delegação organizada pela Defensoria Pública do estado do Piauí coordenada pela Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque de Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional que visitou a APAC na ânsia de mostrar aos estagiários e servidores um exemplo de presídio diferenciado e humanizado.

Em 21 de agosto de 2019 a APAC recebeu a comitiva, composta pelo secretário de Estado, o deputado estadual Rafael Leitoa, a ouvidora nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Federal (DEPEN), Cintia Assunção, e a agente federal de execução penal, Juciane Prado. Depois de conhecerem de perto a rotina dos detentos atendidos na APAC, a comitiva se dirigiu ao auditório Wall Ferraz, onde aconteceu a solenidade que firmou a parceria.

No ano de 2019, o representante do Governo do Maranhão assinou o termo de convênio com a Prefeitura de Timon para que os atendidos pelo sistema prisional pudessem trabalhar em obras do município e serviço de limpeza.

Assinatura do termo de convênio com a Prefeitura

Fachada da APAC Timon/MA.

A APAC oferece capacitação aos recuperandos através de oficinas e cursos profissionalizantes.

Além de oferecer estrutura para o cumprimento de pena, tendo em suas dependências enfermaria, sala de informática, biblioteca e refeitório.

Enfermaria

Sala de informática e biblioteca.

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