Linha do tempo das APACs

O movimento apaqueano caminha para chegar aos 50 anos de muita luta e dedicação de milhares de homens e mulheres que deixaram os seus afazeres pessoais para contribuir a uma causa maior de recuperação e reinserção social de pessoas privadas de liberdade sentenciadas pela Justiça.

Algumas APACs inauguraram suas instalações poucos anos após sua constituição jurídica. Outras levaram quase quatro décadas até que todas as condições necessárias estivessem reunidas na Comarca, permitindo, assim, iniciar efetivamente a aplicação do Método APAC com os recuperandos e recuperandas.

Esse espaço, construído pela equipe do CIEMA em cooperação com as APACs, apresenta um pouco do percurso desse grande movimento, bem como os desafios e conquistas de cada APAC atualmente em funcionamento no Brasil.

Abaixo, apresenta-se a linha do tempo de expansão das APACs, utilizando-se como parâmetro cronológico a ordem de chegada do primeiro recuperando ou recuperanda em cada unidade apaqueana:

18 Nov 1972
0. APAC São José dos Campos/SP

Uma prisão sem armas, extremamente limpa e organizada pelos próprios presos, em que a segurança não é feita pela polícia, mas sim pelas pessoas que ali cumprem suas penas privativas de liberdade. A primeira, de muitas outras Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) que viriam, funcionou durante 25 anos, sob a premissa de que “ninguém é irrecuperável”.

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28 Abr 1991
1. APAC masculina de Itaúna/MG

A APAC de Itaúna surgiu em 1984, quando a APAC mãe de São José dos Campos já tinha doze anos de esforços e progresso. Valdeci Antônio Ferreira, foi convidado por um grupo de jovens para visitar a pequena cadeia pública da cidade de Itaúna/MG.

Durante a visita, ele ficou muito angustiado com a situação de degradação e abandono a que essas pessoas estavam submetidas.

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01 Jan 1996
2. APAC masculina de Patrocínio/MG

A ideia de implementar o Método APAC no município de Patrocínio, surgiu no ano de 1996 e partiu do Juiz da Comarca, Dr. Fabiano Rubínger de Queiroz que no intuito de levar uma unidade apaqueana para a cidade convidou um grupo de líderes comunitários para conhecer a APAC de São José dos Campos – SP.   

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21 Nov 2001
3. APAC masculina de Sete Lagoas /MG

A APAC foi constituída juridicamente na data de 21 de setembro de 2001 com a elaboração da ata. As atividades administrativas do CRS foram inauguradas em 21 de novembro de 2001 com a diretoria já constituída, momento em que iniciou-se a contratação de colaboradores, preparação dos voluntários para atuarem no CRS e, em seguida, a transferência dos primeiros recuperandos.

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26 Jul 2002
4. APAC feminina de Itaúna/MG

A primeira APAC feminina foi fundada em 26 de julho de 2002 na cidade de Itaúna/MG e filiou-se a FBAC em 07 de novembro de 2005.

Histórico em construção.

30 Jun 2003
5. APAC masculina de Nova Lima/MG

A APAC de Nova Lima/MG foi fundada em 05 de novembro de 2002, após a assembleia geral propondo a implantação da APAC na cidade ter sido um sucesso, aprovada com unanimidade pelos presentes.

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12 Nov 2003
6. APAC masculina de Perdões/MG

Com anseio de proporcionar um meio mais eficiente e humano para o cumprimento de pena, o juiz da Comarca de Perdões se dedicou para que fosse implantada uma APAC na cidade, assim no dia 11 de novembro de 2003, foi fundada a APAC de Perdões/MG.

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01 Abr 2004
7. APAC masculina de Pouso Alegre/MG

Em agosto de 2003, a Promotora de Justiça Dra. Tereza Barroso junto com o Padre Mário Borghi começaram a fazer reuniões semanais na Faculdade de Direito com a comunidade para apresentar o Método APAC.

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04 Abr 2004
8. APAC masculina de Viçosa/MG

No início dos anos 2000 começaram a surgir muitos movimentos da APAC, no estado de Minas Gerais. Esses acontecimentos motivaram ainda mais a Psicóloga Forense do Fórum da Comarca de Viçosa, a construir uma unidade apaqueana na cidade onde trabalhava.

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20 Abr 2004
9. APAC masculina de Passos/MG

Em 30 de novembro de 1999, em uma sala no campus local da UEMG, ocorreu a Assembleia Geral, representada por diversos segmentos da sociedade civil passense, incluindo os fundadores. Nesse momento, foi constituída a APAC de Passos, onde possuiria sede no presídio Aclimação da cidade.

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15 Jul 2004
10. APAC masculina de Paracatu/MG

No ano de 2003, deram-se os primeiros passos para o andamento dos trabalhos na busca de condições necessárias para implantação de uma APAC com capacidade que gradativamente chegou a atender 200 recuperandos.

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01 Jan 2005
11. APAC masculina de Alfenas/MG

APAC de Alfenas/MG foi fundada em 7 de fevereiro de 2002. Sendo filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, em 16 de fevereiro de 2004.

A APAC ainda não disponibilizou o histórico.

19 Nov 2005
12. APAC masculina de Santa Bárbara/MG

Aos 26 de abril de 2002, às 20 horas, no salão do Júri do Fórum Prof. Magalhães Drummond, na cidade de Santa Bárbara/MG, foi realizada a primeira Assembleia Geral Extraordinária para estudo da questão carcerária na comarca, bem como, estudo da metodologia APAC.

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18 Jun 2006
13. APAC masculina de Manhuaçu/MG

Instituída por uma comissão, o primeiro passo para instalação da APAC foi a realização de uma Audiência Pública, que contou com a participação da comunidade e dos Desembargadores Joaquim Alves de Andrade e Bady Curi, trazendo êxito ao projeto.

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03 Jul 2006
14. APAC masculina de Campo Belo/MG

A APAC nasceu através de uma audiência pública realizada em Campo Belo/MG. Na oportunidade, o Dr. Mário Ottoboni, acompanhado do Diretor-geral da FBAC, Sr. Valdeci Antônio Ferreira, ministrou uma palestra apresentando o Método APAC para a sociedade campo-belense. 

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14 Ago 2006
15. APAC masculina de Santa Luzia/MG

Em 2000, começou a surgir, por parte da comunidade santa-luziense, interesse em criar uma APAC na comarca, a qual pudesse abranger a região metropolitana de Belo Horizonte. Iniciativa que partiu de vários grupos sociais.

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01 Jan 2007
16. APAC masculina de Pirapora/MG

Por iniciativa do Juiz de Direito Dr. Carlos Faria, foi elaborado o projeto da APAC de Pirapora para que fosse possível a captação de recursos através do Programa Novos Rumos do TJMG. Logo, Juízes, Diretores e recuperandos promoveram uma palestra pública na cidade com a participação efetiva da comunidade.

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15 Ago 2007
17. APAC masculina de Teófilo Otoni/MG

APAC de Teófilo Otoni/MG, foi fundada em 24 de julho de 2004. Sendo filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, em 14 de fevereiro de 2005.

A APAC ainda não disponibilizou o histórico.

16 Jun 2008
18. APAC feminina de Governador Valadares/MG

Em 28 de outubro de 2005, o Juiz de Direito, Dr. Octávio Neves convocou uma Assembleia Geral para a fundação da APAC de Governador Valadares, ocasião em que se aprovou seu Estatuto Social, elegendo, assim, sua primeira Diretoria.

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06 Jul 2008
19. APAC masculina de Lagoa da Prata/MG

A ideia de se implantar a APAC na cidade se deu em 1998, quando José Lobato e sua esposa souberam da metodologia sendo aplicada na APAC-mãe, por meio de um livro do fundador. Em junho de 2006, a APAC foi credenciada pelo Estado, recebendo recursos para a construção do CRS.

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24 Jul 2008
20. APAC masculina de São João del-Rei/MG

O primeiro contato com a metodologia ocorreu em 2004, no teatro municipal, em que foi apresentada a APAC, como alternativa à realidade carcerária no Brasil. Dentre as primeiras ações, destaca-se a visita à APAC de Itaúna/MG, fato percursor para tocar os voluntários ali presentes, que voltaram com grandes ideias para fundar a APAC em sua cidade.

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24 Set 2008
21. APAC masculina de Ituiutaba/MG

A iniciativa para implantar uma APAC na comarca partiu das autoridades e comunidade local com o objetivo de criar o que já se demonstrava viável como uma solução ao sistema prisional. A Audiência Pública foi realizada em 05 de julho de 2006. Em 2009, foi possível a aquisição de um terreno, dando início à construção do CRS.

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01 Out 2009
22. APAC masculina de Arcos/MG

A APAC de Arcos/MG, foi fundada em 19 de março de 2002, quando o Juiz de Direito da Comarca e a representante do Ministério Público, levaram para Arcos o Método APAC.

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09 Mar 2010
23. APAC masculina de Januária/MG

A APAC de Januária teve seu início por meio do Promotor de Justiça Dr. Hugo Lima, que, contando com o apoio do Programa Novos Rumos, foi realizada a audiência pública, em que apresentou à comunidade local a metodologia APAC, possibilitando em seguida a fundação jurídica e a construção do CRS.

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25 Mai 2010
24. APAC masculina de Frutal/MG

A APAC de Frutal nasceu juridicamente em 30 de março de 2005, no auditório da CENEP, por meio de uma iniciativa organizada pela sociedade civil, tendo como membros autoridades judiciárias.

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01 Ago 2010
25. APAC masculina de Caratinga/MG

Em 2005, sob o comando da professora Candice Lisboa Mourão, os acadêmicos de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga/MG – FIC visitaram a APAC de Nova Lima/MG e, desde então, assim como a professora, passaram a incentivar o projeto em Caratinga.

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29 Set 2010
26. APAC masculina de Macau/RN

Em 03 de março de 2010, a equipe do Programa Novos Rumos do TJRN apresentou uma proposta de Estatuto Social e realizou a Assembleia para eleição da Diretoria da APAC de Macau, dando início à implantação do CRS.

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20 Dez 2010
27. APAC masculina de Santa Maria do Suaçuí/MG

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Santa Maria do Suaçuí/MG, foi fundada no dia 13 de fevereiro de 2004, através do incentivo do então Juiz de Execução Penal da comarca, com estrita colaboração do coordenador do projeto “Novos Rumos na Execução Penal em Minas Gerais”, o Desembargador Dr. Joaquim Alves de Andrade.

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12 Mai 2011
28. APAC feminina de São João del-Rei/MG

Antes de se tornar APAC, a unidade feminina era administrada pelo Conselho da Comunidade da Comarca de São João del-Rei e pelo Programa de Custódia, Reintegração e Assistência ao Recuperando do Governo de Minas – CURAR.

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26 Jun 2011
29. APAC masculina de Conselheiro Lafaiete/MG

No dia 12 de setembro de 2003, foi criada oficialmente a APAC Masculina de Conselheiro Lafaiete, pessoa jurídica, com sede provisória no Fórum Dr. Assis Andrade. No segundo semestre de 2011, a APAC iniciou uma parceria com a SEAP, na qual, optou-se pelo início das obras do seu CRS, com apenas 15 (quinze) recuperandos e poucos voluntários.

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05 Jul 2012
30. APAC feminina de Pouso Alegre/MG

No ano de 2017, o Projeto Curar que acolhia mulheres condenadas oriundas do sistema prisional comum transformou-se na APAC feminina de Pouso Alegre, porém com uma extensão da APAC masculina de Pouso Alegre.

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12 Ago 2012
31. APAC masculina de Pedra Azul/MG

A PAC Pedra Azul foi fundada por uma freira,  irmã Ideni Bernardes da congregação Nossa Senhora da Ressurreição, congregação esta que ajudava as pessoas através da educação.

Quando passava na avenida onde situava a cadeia, por sua alta estatura logo era vista pelos presos que conforme relembra: “A cadeia pública era tão precária que ao passar na avenida os presos me gritavam irmã, vem nos visitar”.

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07 Nov 2012
32. APAC masculina de Barracão /PR

A APAC de Barracão surgiu no ano de 2010, graças a Juíza de Direito da Comarca  que com seu notório engajamento em projetos sociais envolvendo crianças, jovens, idosos, comunidades, entre outros, foi apresentada ao Método APAC pela irmã Ana Maria que atuava com presos daquela comarca.

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01 Jan 2013
33. APAC masculina de Patos de Minas/MG

Em 30 de outubro de 1983, foi constituída a APAC de Patos de Minas. Apesar de ser considerada a segunda APAC mais antiga do estado mineiro, a sua instalação ficou paralisada por anos, até que em 2011 recebeu a doação de um imóvel possibilitando a continuidade dos trabalhos até sua inauguração.

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05 Dez 2013
34. APAC masculina de Inhapim/MG

No início do ano de 2003, Dr. Marcelo Cândido, Juiz de Direito da Comarca, convidou alguns membros da sociedade civil para conhecerem a APAC de Itaúna/MG. Todos voltaram encantados com a forma humanizada do cumprimento de pena aplicada aos privados de liberdade e decididos a implantar a APAC na cidade.

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28 Fev 2014
35. APAC masculina de Pedreiras/MA

APAC de Pedreiras/MA, foi fundada em 3 de maio de 2005. Sendo filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, em 10 de novembro de 2008.

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13 Mai 2014
36. APAC feminina de Rio Piracicaba/MG

O juiz Afrânio Nardy assim que assumiu a Comarca de Rio Piracicaba, prontificou-se em lançar a semente da APAC. No dia 14 de março de 2007, foi promovida uma audiência pública, e então em 19 de fevereiro de 2008, fundou-se a APAC feminina.

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06 Ago 2014
37. APAC masculina de São Luís/MA

A primeira reunião no intuito de fundar uma APAC em São Luís, ocorreu em 19 de julho no ano de 2012, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de São Luís, com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade, dentre os quais se destacam a presença do Secretário de Estado da Justiça e Administração Penitenciaria do Maranhão, Juiz de Direito, representantes do poder público estadual, e representantes de segmentos religiosos. 

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09 Set 2014
38. APAC masculina de Pato Branco/PR

Em 1998, aconteceu o primeiro seminário sobre a metodologia. Apesar de ser um projeto desconhecido pela maioria da população o evento contou com um número significativo de pessoas. Desde esse momento até a inauguração, foram mais de 15 anos de luta.

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22 Dez 2014
39. APAC masculina de Imperatriz/MA

A APAC de Imperatriz/MA foi fundada em 29 de setembro de 2006. Sendo filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, em 15 de agosto de 2011.

A APAC ainda não disponibilizou o histórico.

01 Jan 2015
40. APAC masculina de Timon/MA

A Defensora Pública do Núcleo Regional de Timon/MA Dra. Creuza Maria Lopes relembra que conheceu o Método APAC em 2008, quando ainda atuava no Núcleo Regional de Bacabal/MA.

À época, um grupo de juízes do Maranhão organizaram uma visita à APAC de Itaúna/MG e ao voltarem para Bacabal/MA, o juiz responsável pela Execução Penal apresentou para a comunidade o Método APAC.

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01 Jan 2015
41. APAC masculina de Viana/MA

A história da APAC começou em 2009, quando uma religiosa nascida na Argentina, sentiu o chamado para trabalhar nas causas sociais, mas foi em 2013, enquanto desenvolvia trabalho na Delegacia, que foi convidada a conhecer o Método APAC em São Luís/MA.

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22 Jan 2016
42. APAC masculina de Araxá/MG

Em 1981, o Delegado, Dr. Henrique Adalberto, contou para a Pastoral Carcerária de Araxá/MG sobre a APAC de São José dos Campos/SP. Ele pediu ajuda para fundar uma unidade apaqueana no município e assim trouxe Dr. Mário Ottoboni, Dr. Silvio, Dr. Hugo, Bira, e outros membros da associação de São Paulo para que eles apresentassem o Método APAC.

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01 Fev 2016
43. APAC masculina de Salinas/MG

A APAC de Salinas surgiu através da iniciativa do juiz de Direito da Vara de Execuções penais da Comarca, que convocou uma audiência pública para apresentar a proposta da metodologia apaqueana, a proposta foi aprovada e iniciaram os trabalhos. 

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21 Jun 2016
44. APAC masculina de Itapecuru Mirim/MA

A APAC de Itapecuru Mirim/ES foi fundada em 24 de março de 2015. Sendo filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, em 24 de novembro de 2015.

A APAC ainda não disponibilizou o histórico.

19 Out 2017
45. APAC feminina de Conselheiro Lafaiete/MG

A APAC de Conselheiro Lafaiete/Unidade Feminina, nasceu do objetivo do Juiz de Execução Penal em aplicar a metodologia apaqueana para mulheres encarceradas que estavam no presídio local. Em 14 de agosto de 2016, foi criada a pessoa jurídica da entidade. E em novembro de 2016, iniciou-se a construção do Centro de Reintegração Social – CRS pelas mãos dos recuperandos da APAC Masculina.

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01 Jan 2018
46. APAC feminina de Frutal/MG

A APAC feminina de Frutal nasceu graças ao apelo das mulheres que cumpriam pena na cadeia pública da cidade. Eram quarente e quatro mulheres em duas celas precárias.

Sensibilizada, Paula Gerente-geral das APACs de Frutal decidiu fundar a APAC feminina.

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21 Mar 2018
47. APAC masculina de Ji Paraná/RO

Em 2006, um voluntário do projeto APAR ficou sabendo de um experiência prisional que estava dando muito certo na cidade de Itaúna, chamado APAC e, assim, agendou uma visita. O então presidente da APAR foi conhecer melhor o projeto pessoalmente e regressou decidido a transformá-lo em APAC.

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01 Jan 2019
48. APAC masculina de Cachoeiro de Itapemirim/ES

Em 1998, os membros da Pastoral Carcerária passaram 30 dias acompanhando e vivenciando os trabalhos na APAC de São José dos Campos/SP juntos dos recuperandos que lá cumpriam pena, para entender e conhecer a metodologia de uma prisão sem guardas, polícia ou armas.

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01 Jan 2019
49. APAC masculina de Porto Alegre/RS

No Rio Grande do Sul, a iniciativa de implantação do Método APAC surgiu por intermédio do Ministério Público Estadual, que promoveu um encontro de Procuradores de fundações e entidades ligadas ao terceiro setor em Minas Gerais, cuja pauta principal do evento era relacionada às APACs.

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04 Fev 2019
50. APAC masculina de Ivaiporã/PR

A APAC de Ivaiporã foi idealizada pelo Juiz titular da Vara do Trabalho de Ivaiporã, que junto a outras autoridades locais foi tornando realidade a implantação da APAC na comarca.

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01 Ago 2019
51. APAC feminina de Belo Horizonte/MG

A APAC de belo Horizonte surgiu través de uma ação da sociedade civil conjunta ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. A audiência pública para discutir a implantação da APAC na cidade ocorreu em 20 de outubro de 2009 e foi fundada em 16 de março de 2010.

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01 Out 2019
52. APAC masculina de Bacabal/MA

Em 2012, depois de inúmeras reuniões, foi criada e eleita legalmente a primeira diretoria da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Bacabal/MA.

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01 Jan 2020
53. APAC masculina de Manhumirim/MG

Foram realizadas diversas audiências públicas para que a comunidade fosse apresentada ao método, dando assim um pontapé inicial para seu surgimento. Após a apresentação da proposta feita em Audiência Pública para a sociedade, que foi muito bem aceita, convocaram no dia 12 de março de 2007, uma Assembleia para que fosse criada a APAC de Manhumirim.

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15 Mai 2020
54. APAC masculina de Pelotas/RS

Em agosto de 2017, a cidade de Pelotas passou a fazer parte de um grupo de cidades comprometidas em promover uma transformação a longo prazo. O Instituto Cidade Segura trouxe a experiência da APAC de Canoas/RS como um projeto a ser construído em Pelotas, importante ação para ampliação da prevenção terciária, posteriormente foi construída a APAC na cidade.

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03 Dez 2020
55. APAC masculina de Varginha/MG

Em 1978, o Dr. Mário Ottoboni estava ministrando palestras no estado de Minas Gerais para divulgar o Método APAC. Em Varginha, despertou-se o interesse da sociedade que no mesmo ano fundou a APAC na cidade. Em 2018, foi iniciada a execução do projeto para construção do CRS.

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14 Dez 2020
56. APAC masculina de Itabirito/MG

A metodologia apaqueana foi apresentada aos cidadãos de Itabirito/MG em 1994 com a chegada do Promotor Dr. Franklin Higínio na cidade. Todavia, Dr. Franklin mudou de comarca, e os sucessores não deram prosseguimento aos trabalhos. Dr. Dalton, Juiz de Direito, que ressurgiu com o movimento, trazendo novos atores à empreitada.

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16 Dez 2020
57. APAC masculina de Itabira/MG

Há mais de 20 anos várias pessoas começaram a discutir sobre a necessidade de humanizar o sistema carcerário existente no município de Itabira/MG, visto que a Cadeia Pública, era um local desumano para se viver.

Desde 2005, quando foi fundada a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC na cidade, surgiu o sonho de se construir o Centro de Reintegração Social – CRS para abrigar os recuperandos.

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26 Mar 2021
58. APAC masculina de Visconde do Rio Branco/MG

Após pesquisar sobre o tema e assistir uma reportagem sobre a  APAC de Itaúna, a Defensora Pública da comarca constatou que o modelo apaqueano atendia suas expectativas e tinha como meta profissional conseguir implementar tal sistema.

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05 Mai 2021
59. APAC masculina de Conceição das Alagoas/MG

Há mais de 20 anos várias pessoas começaram a discutir sobre a necessidade de humanizar o sistema carcerário existente no município de Itabira/MG, visto que a Cadeia Pública Paulo Pereira, que era um local desumano para se viver.

Desde 2005, quando foi fundada a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC na cidade, surgiu o sonho de se construir o Centro de Reintegração Social – CRS para abrigar os recuperandos.

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13 Mai 2021
60. APAC juvenil de Frutal/MG

A APAC de Frutal juvenil/MG foi fundada em 31 de maio de 2005.

Histórico em construção.

05 Ago 2021
61. APAC feminina de Viana/MA

A ideia de implantar uma APAC feminina em Viana nasceu graças a um encontro de Presidentes das APACs de Minas Gerais, onde irmã Cristina conheceu a história de Keila, ex-recuperanda, que na época trabalhava como Inspetora de Metodologia da FBAC.

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02 dez 2021
62. APAC masculina de Betim/MG

A  APAC Betim, tem sua origem no ideal de uma professora universitária que ao lecionar a disciplina de Direitos Humanos e Fundamentais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, tomou conhecimento, por intermédio de um    grupo de alunos, da existência de um modelo alternativo de cumprimento da pena privativa de liberdade.

No ano de 2002 floresceu o desejo de implanar esse modelo no município de Betim após uma visita realizada a APAC de Itaúna/MG.

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07 março 2022
63. APAC masculina de Toledo/PR

A APAC de Toledo foi fundada em 23 de novembro de 2015 e recebeu seus primeiros recuperandos no dia 07 de março de 2022.

A APAC ainda não disponibilizou o histórico.