Linha do tempo das APACs
O movimento apaqueano caminha para chegar aos 50 anos de muita luta e dedicação de milhares de homens e mulheres que deixaram os seus afazeres pessoais para contribuir a uma causa maior de recuperação e reinserção social de pessoas privadas de liberdade sentenciadas pela Justiça.
Algumas APACs inauguraram suas instalações poucos anos após sua constituição jurídica. Outras levaram quase quatro décadas até que todas as condições necessárias estivessem reunidas na Comarca, permitindo, assim, iniciar efetivamente a aplicação do Método APAC com os recuperandos e recuperandas.
Esse espaço, construído pela equipe do CIEMA em cooperação com as APACs, apresenta um pouco do percurso desse grande movimento, bem como os desafios e conquistas de cada APAC atualmente em funcionamento no Brasil.
Abaixo, apresenta-se a linha do tempo de expansão das APACs, utilizando-se como parâmetro cronológico a ordem de chegada do primeiro recuperando ou recuperanda em cada unidade apaqueana:
Uma prisão sem armas, extremamente limpa e organizada pelos próprios presos, em que a segurança não é feita pela polícia, mas sim pelas pessoas que ali cumprem suas penas privativas de liberdade. A primeira, de muitas outras Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) que viriam, funcionou durante 25 anos, sob a premissa de que “ninguém é irrecuperável”.
 |  |  |
A APAC de Itaúna surgiu em 1984, quando a APAC mãe de São José dos Campos já tinha doze anos de esforços e progresso. Valdeci Antônio Ferreira, foi convidado por um grupo de jovens para visitar a pequena cadeia pública da cidade de Itaúna/MG.
Durante a visita, ele ficou muito angustiado com a situação de degradação e abandono a que essas pessoas estavam submetidas.
 |  |  |
A ideia de implementar o Método APAC no município de Patrocínio, surgiu no ano de 1996 e partiu do Juiz da Comarca, Dr. Fabiano Rubínger de Queiroz que no intuito de levar uma unidade apaqueana para a cidade convidou um grupo de líderes comunitários para conhecer a APAC de São José dos Campos – SP.
 |  |  |
A APAC foi constituída juridicamente na data de 21 de setembro de 2001 com a elaboração da ata. As atividades administrativas do CRS foram inauguradas em 21 de novembro de 2001 com a diretoria já constituída, momento em que iniciou-se a contratação de colaboradores, preparação dos voluntários para atuarem no CRS e, em seguida, a transferência dos primeiros recuperandos.
 |  |  |
A primeira APAC feminina foi fundada em 26 de julho de 2002 na cidade de Itaúna/MG e filiou-se a FBAC em 07 de novembro de 2005.
Histórico em construção.
 |  |  |
A APAC de Nova Lima/MG foi fundada em 05 de novembro de 2002, após a assembleia geral propondo a implantação da APAC na cidade ter sido um sucesso, aprovada com unanimidade pelos presentes.
 |  |  |
Com anseio de proporcionar um meio mais eficiente e humano para o cumprimento de pena, o juiz da Comarca de Perdões se dedicou para que fosse implantada uma APAC na cidade, assim no dia 11 de novembro de 2003, foi fundada a APAC de Perdões/MG.
 |  |  |
Em agosto de 2003, a Promotora de Justiça Dra. Tereza Barroso junto com o Padre Mário Borghi começaram a fazer reuniões semanais na Faculdade de Direito com a comunidade para apresentar o Método APAC.
 |  |  |
No início dos anos 2000 começaram a surgir muitos movimentos da APAC, no estado de Minas Gerais. Esses acontecimentos motivaram ainda mais a Psicóloga Forense do Fórum da Comarca de Viçosa, a construir uma unidade apaqueana na cidade onde trabalhava.
 |  |  |
Em 30 de novembro de 1999, em uma sala no campus local da UEMG, ocorreu a Assembleia Geral, representada por diversos segmentos da sociedade civil passense, incluindo os fundadores. Nesse momento, foi constituída a APAC de Passos, onde possuiria sede no presídio Aclimação da cidade.
 |  |  |
No ano de 2003, deram-se os primeiros passos para o andamento dos trabalhos na busca de condições necessárias para implantação de uma APAC com capacidade que gradativamente chegou a atender 200 recuperandos.
 |  |  |
APAC de Alfenas/MG foi fundada em 7 de fevereiro de 2002. Sendo filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, em 16 de fevereiro de 2004.
A APAC ainda não disponibilizou o histórico.
 |  |  |
Aos 26 de abril de 2002, às 20 horas, no salão do Júri do Fórum Prof. Magalhães Drummond, na cidade de Santa Bárbara/MG, foi realizada a primeira Assembleia Geral Extraordinária para estudo da questão carcerária na comarca, bem como, estudo da metodologia APAC.
 |  |  |
Instituída por uma comissão, o primeiro passo para instalação da APAC foi a realização de uma Audiência Pública, que contou com a participação da comunidade e dos Desembargadores Joaquim Alves de Andrade e Bady Curi, trazendo êxito ao projeto.
 |  |  |
A APAC nasceu através de uma audiência pública realizada em Campo Belo/MG. Na oportunidade, o Dr. Mário Ottoboni, acompanhado do Diretor-geral da FBAC, Sr. Valdeci Antônio Ferreira, ministrou uma palestra apresentando o Método APAC para a sociedade campo-belense.
 |  |  |
Em 2000, começou a surgir, por parte da comunidade santa-luziense, interesse em criar uma APAC na comarca, a qual pudesse abranger a região metropolitana de Belo Horizonte. Iniciativa que partiu de vários grupos sociais.
 |  |  |
Por iniciativa do Juiz de Direito Dr. Carlos Faria, foi elaborado o projeto da APAC de Pirapora para que fosse possível a captação de recursos através do Programa Novos Rumos do TJMG. Logo, Juízes, Diretores e recuperandos promoveram uma palestra pública na cidade com a participação efetiva da comunidade.
 |  |  |
APAC de Teófilo Otoni/MG, foi fundada em 24 de julho de 2004. Sendo filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, em 14 de fevereiro de 2005.
A APAC ainda não disponibilizou o histórico.
 |  |  |
Em 28 de outubro de 2005, o Juiz de Direito, Dr. Octávio Neves convocou uma Assembleia Geral para a fundação da APAC de Governador Valadares, ocasião em que se aprovou seu Estatuto Social, elegendo, assim, sua primeira Diretoria.
 |  |  |
A ideia de se implantar a APAC na cidade se deu em 1998, quando José Lobato e sua esposa souberam da metodologia sendo aplicada na APAC-mãe, por meio de um livro do fundador. Em junho de 2006, a APAC foi credenciada pelo Estado, recebendo recursos para a construção do CRS.
 |  |  |
O primeiro contato com a metodologia ocorreu em 2004, no teatro municipal, em que foi apresentada a APAC, como alternativa à realidade carcerária no Brasil. Dentre as primeiras ações, destaca-se a visita à APAC de Itaúna/MG, fato percursor para tocar os voluntários ali presentes, que voltaram com grandes ideias para fundar a APAC em sua cidade.
 |  |  |
A iniciativa para implantar uma APAC na comarca partiu das autoridades e comunidade local com o objetivo de criar o que já se demonstrava viável como uma solução ao sistema prisional. A Audiência Pública foi realizada em 05 de julho de 2006. Em 2009, foi possível a aquisição de um terreno, dando início à construção do CRS.
 |  |  |
A APAC de Arcos/MG, foi fundada em 19 de março de 2002, quando o Juiz de Direito da Comarca e a representante do Ministério Público, levaram para Arcos o Método APAC.
 |  |  |
A APAC de Januária teve seu início por meio do Promotor de Justiça Dr. Hugo Lima, que, contando com o apoio do Programa Novos Rumos, foi realizada a audiência pública, em que apresentou à comunidade local a metodologia APAC, possibilitando em seguida a fundação jurídica e a construção do CRS.
 |  |  |
A APAC de Frutal nasceu juridicamente em 30 de março de 2005, no auditório da CENEP, por meio de uma iniciativa organizada pela sociedade civil, tendo como membros autoridades judiciárias.
 |  |  |
Em 2005, sob o comando da professora Candice Lisboa Mourão, os acadêmicos de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga/MG – FIC visitaram a APAC de Nova Lima/MG e, desde então, assim como a professora, passaram a incentivar o projeto em Caratinga.
 |  |  |
Em 03 de março de 2010, a equipe do Programa Novos Rumos do TJRN apresentou uma proposta de Estatuto Social e realizou a Assembleia para eleição da Diretoria da APAC de Macau, dando início à implantação do CRS.
 |  |  |
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Santa Maria do Suaçuí/MG, foi fundada no dia 13 de fevereiro de 2004, através do incentivo do então Juiz de Execução Penal da comarca, com estrita colaboração do coordenador do projeto “Novos Rumos na Execução Penal em Minas Gerais”, o Desembargador Dr. Joaquim Alves de Andrade.
 |  |  |
Antes de se tornar APAC, a unidade feminina era administrada pelo Conselho da Comunidade da Comarca de São João del-Rei e pelo Programa de Custódia, Reintegração e Assistência ao Recuperando do Governo de Minas – CURAR.
 |  |  |
No dia 12 de setembro de 2003, foi criada oficialmente a APAC Masculina de Conselheiro Lafaiete, pessoa jurídica, com sede provisória no Fórum Dr. Assis Andrade. No segundo semestre de 2011, a APAC iniciou uma parceria com a SEAP, na qual, optou-se pelo início das obras do seu CRS, com apenas 15 (quinze) recuperandos e poucos voluntários.
 |  |  |
No ano de 2017, o Projeto Curar que acolhia mulheres condenadas oriundas do sistema prisional comum transformou-se na APAC feminina de Pouso Alegre, porém com uma extensão da APAC masculina de Pouso Alegre.
 |  |  |
A PAC Pedra Azul foi fundada por uma freira, irmã Ideni Bernardes da congregação Nossa Senhora da Ressurreição, congregação esta que ajudava as pessoas através da educação.
Quando passava na avenida onde situava a cadeia, por sua alta estatura logo era vista pelos presos que conforme relembra: “A cadeia pública era tão precária que ao passar na avenida os presos me gritavam irmã, vem nos visitar”.
 |  |  |
A APAC de Barracão surgiu no ano de 2010, graças a Juíza de Direito da Comarca que com seu notório engajamento em projetos sociais envolvendo crianças, jovens, idosos, comunidades, entre outros, foi apresentada ao Método APAC pela irmã Ana Maria que atuava com presos daquela comarca.
 |  |  |
Em 30 de outubro de 1983, foi constituída a APAC de Patos de Minas. Apesar de ser considerada a segunda APAC mais antiga do estado mineiro, a sua instalação ficou paralisada por anos, até que em 2011 recebeu a doação de um imóvel possibilitando a continuidade dos trabalhos até sua inauguração.
 |  |  |
No início do ano de 2003, Dr. Marcelo Cândido, Juiz de Direito da Comarca, convidou alguns membros da sociedade civil para conhecerem a APAC de Itaúna/MG. Todos voltaram encantados com a forma humanizada do cumprimento de pena aplicada aos privados de liberdade e decididos a implantar a APAC na cidade.
 |  |  |
APAC de Pedreiras/MA, foi fundada em 3 de maio de 2005. Sendo filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, em 10 de novembro de 2008.
 |  |  |
O juiz Afrânio Nardy assim que assumiu a Comarca de Rio Piracicaba, prontificou-se em lançar a semente da APAC. No dia 14 de março de 2007, foi promovida uma audiência pública, e então em 19 de fevereiro de 2008, fundou-se a APAC feminina.
 |  |  |
A primeira reunião no intuito de fundar uma APAC em São Luís, ocorreu em 19 de julho no ano de 2012, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de São Luís, com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade, dentre os quais se destacam a presença do Secretário de Estado da Justiça e Administração Penitenciaria do Maranhão, Juiz de Direito, representantes do poder público estadual, e representantes de segmentos religiosos.
 |  |  |
Em 1998, aconteceu o primeiro seminário sobre a metodologia. Apesar de ser um projeto desconhecido pela maioria da população o evento contou com um número significativo de pessoas. Desde esse momento até a inauguração, foram mais de 15 anos de luta.
 |  |  |
A APAC de Imperatriz/MA foi fundada em 29 de setembro de 2006. Sendo filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, em 15 de agosto de 2011.
A APAC ainda não disponibilizou o histórico.
 |  |  |
A Defensora Pública do Núcleo Regional de Timon/MA Dra. Creuza Maria Lopes relembra que conheceu o Método APAC em 2008, quando ainda atuava no Núcleo Regional de Bacabal/MA.
À época, um grupo de juízes do Maranhão organizaram uma visita à APAC de Itaúna/MG e ao voltarem para Bacabal/MA, o juiz responsável pela Execução Penal apresentou para a comunidade o Método APAC.
 |  |  |
A história da APAC começou em 2009, quando uma religiosa nascida na Argentina, sentiu o chamado para trabalhar nas causas sociais, mas foi em 2013, enquanto desenvolvia trabalho na Delegacia, que foi convidada a conhecer o Método APAC em São Luís/MA.
 |  |  |
Em 1981, o Delegado, Dr. Henrique Adalberto, contou para a Pastoral Carcerária de Araxá/MG sobre a APAC de São José dos Campos/SP. Ele pediu ajuda para fundar uma unidade apaqueana no município e assim trouxe Dr. Mário Ottoboni, Dr. Silvio, Dr. Hugo, Bira, e outros membros da associação de São Paulo para que eles apresentassem o Método APAC.
 |  |  |
A APAC de Salinas surgiu através da iniciativa do juiz de Direito da Vara de Execuções penais da Comarca, que convocou uma audiência pública para apresentar a proposta da metodologia apaqueana, a proposta foi aprovada e iniciaram os trabalhos.
 |  |  |
A APAC de Itapecuru Mirim/MA foi fundada em 24 de março de 2015. Sendo filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, em 24 de novembro de 2015.
A APAC ainda não disponibilizou o histórico.
 |  |  |
A APAC de Conselheiro Lafaiete/Unidade Feminina, nasceu do objetivo do Juiz de Execução Penal em aplicar a metodologia apaqueana para mulheres encarceradas que estavam no presídio local. Em 14 de agosto de 2016, foi criada a pessoa jurídica da entidade. E em novembro de 2016, iniciou-se a construção do Centro de Reintegração Social – CRS pelas mãos dos recuperandos da APAC Masculina.
 |  |  |
A APAC feminina de Frutal nasceu graças ao apelo das mulheres que cumpriam pena na cadeia pública da cidade. Eram quarente e quatro mulheres em duas celas precárias.
Sensibilizada, Paula Gerente-geral das APACs de Frutal decidiu fundar a APAC feminina.
 |  |  |
Em 2006, um voluntário do projeto APAR ficou sabendo de um experiência prisional que estava dando muito certo na cidade de Itaúna, chamado APAC e, assim, agendou uma visita. O então presidente da APAR foi conhecer melhor o projeto pessoalmente e regressou decidido a transformá-lo em APAC.
 |  |  |
Em 1998, os membros da Pastoral Carcerária passaram 30 dias acompanhando e vivenciando os trabalhos na APAC de São José dos Campos/SP juntos dos recuperandos que lá cumpriam pena, para entender e conhecer a metodologia de uma prisão sem guardas, polícia ou armas.
 |  |  |
No Rio Grande do Sul, a iniciativa de implantação do Método APAC surgiu por intermédio do Ministério Público Estadual, que promoveu um encontro de Procuradores de fundações e entidades ligadas ao terceiro setor em Minas Gerais, cuja pauta principal do evento era relacionada às APACs.
 |  |  |
A APAC de Ivaiporã foi idealizada pelo Juiz titular da Vara do Trabalho de Ivaiporã, que junto a outras autoridades locais foi tornando realidade a implantação da APAC na comarca.
 |  |  |
A APAC de belo Horizonte surgiu través de uma ação da sociedade civil conjunta ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. A audiência pública para discutir a implantação da APAC na cidade ocorreu em 20 de outubro de 2009 e foi fundada em 16 de março de 2010.
 |  |  |
Em 2012, depois de inúmeras reuniões, foi criada e eleita legalmente a primeira diretoria da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Bacabal/MA.
 |  |  |
Foram realizadas diversas audiências públicas para que a comunidade fosse apresentada ao método, dando assim um pontapé inicial para seu surgimento. Após a apresentação da proposta feita em Audiência Pública para a sociedade, que foi muito bem aceita, convocaram no dia 12 de março de 2007, uma Assembleia para que fosse criada a APAC de Manhumirim.
 |  |  |
Em agosto de 2017, a cidade de Pelotas passou a fazer parte de um grupo de cidades comprometidas em promover uma transformação a longo prazo. O Instituto Cidade Segura trouxe a experiência da APAC de Canoas/RS como um projeto a ser construído em Pelotas, importante ação para ampliação da prevenção terciária, posteriormente foi construída a APAC na cidade.
 |  |  |
Em 1978, o Dr. Mário Ottoboni estava ministrando palestras no estado de Minas Gerais para divulgar o Método APAC. Em Varginha, despertou-se o interesse da sociedade que no mesmo ano fundou a APAC na cidade. Em 2018, foi iniciada a execução do projeto para construção do CRS.
 |  |  |
A metodologia apaqueana foi apresentada aos cidadãos de Itabirito/MG em 1994 com a chegada do Promotor Dr. Franklin Higínio na cidade. Todavia, Dr. Franklin mudou de comarca, e os sucessores não deram prosseguimento aos trabalhos. Dr. Dalton, Juiz de Direito, que ressurgiu com o movimento, trazendo novos atores à empreitada.
 |  |  |
Há mais de 20 anos várias pessoas começaram a discutir sobre a necessidade de humanizar o sistema carcerário existente no município de Itabira/MG, visto que a Cadeia Pública, era um local desumano para se viver.
Desde 2005, quando foi fundada a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC na cidade, surgiu o sonho de se construir o Centro de Reintegração Social – CRS para abrigar os recuperandos.
 |  |  |
Após pesquisar sobre o tema e assistir uma reportagem sobre a APAC de Itaúna, a Defensora Pública da comarca constatou que o modelo apaqueano atendia suas expectativas e tinha como meta profissional conseguir implementar tal sistema.
 |  |  |
Há mais de 20 anos várias pessoas começaram a discutir sobre a necessidade de humanizar o sistema carcerário existente no município de Itabira/MG, visto que a Cadeia Pública Paulo Pereira, que era um local desumano para se viver.
Desde 2005, quando foi fundada a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC na cidade, surgiu o sonho de se construir o Centro de Reintegração Social – CRS para abrigar os recuperandos.
 |  |  |
A APAC de Frutal juvenil/MG foi fundada em 31 de maio de 2005.
Histórico em construção.
 |  |  |
A ideia de implantar uma APAC feminina em Viana nasceu graças a um encontro de Presidentes das APACs de Minas Gerais, onde irmã Cristina conheceu a história de Keila, ex-recuperanda, que na época trabalhava como Inspetora de Metodologia da FBAC.
 |  |  |
A APAC Betim, tem sua origem no ideal de uma professora universitária que ao lecionar a disciplina de Direitos Humanos e Fundamentais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, tomou conhecimento, por intermédio de um grupo de alunos, da existência de um modelo alternativo de cumprimento da pena privativa de liberdade.
No ano de 2002 floresceu o desejo de implanar esse modelo no município de Betim após uma visita realizada a APAC de Itaúna/MG.
 |  |  |
A APAC de Toledo foi fundada em 23 de novembro de 2015 e recebeu seus primeiros recuperandos no dia 07 de março de 2022.
A APAC ainda não disponibilizou o histórico.
 |  |  |
A APAC de Almenara/MG, foi criada em 08 de maio de 2017, pelo primeiro Presidente, Washington Souza Araújo e o Juiz de Direito da Comarca na época Dr. Dimas Ramon Esper.
Em 22 de setembro de 2017 foi realiada a primeira visita à APAC de Pedra Azul/MG com objetivo de conhecer a Metodologia.
 |  |  |
A história da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Divinópolis é um testemunho notável de determinação e dedicação à reabilitação e à transformação de vidas. Tudo começou com o incansável Padre Antônio Pedrosa, que liderava a Pastoral Carcerária da Diocese. Embora não se tenha conhecimento de como ele teve contato inicial com a metodologia da APAC, seu desejo de implementar o Método na comarca foi o primeiro passo importante.
A criação da APAC em Macapá/AP começou no ano de 1998, quando, por iniciativa do Promotor de Justiça do Amapá, Dr. Felipe Menezes, e do pastor Ronaldo Costa, foi constituída na forma de pessoa jurídica.
A APAC de Nepomuceno está ligada diretamente à comarca de Perdões, onde em 2001, o juiz Sérgio Luiz Maia, iniciou sua relação com o sistema prisional ao apurar que algo deveria ser feito para humanizar as prisões e melhorar os índices de recuperação.
12o Elemento fundamental: Jornada de Libertação com Cristo
Como adquirir material sobre a metodologia APAC?
A FBAC dispõe de uma loja virtual, onde poderá adquirir material, ou se preferir, poderá ligar na Sede Administrativa da FBAC, (37) 3242-4225 – e
Quem foi Franz de Castro?
Franz de Castro Holzwarth era advogado e vice-presidente da APAC. Foi martirizado em 14 de fevereiro de 1981. Leia sua bibliografia.
Quem fundou as APACs?
As APACs foram fundadas pelo advogado e jornalista, Dr. Mário Ottoboni. Leia a a síntese de sua bibliografia.
Quando e onde nasceram as APACs?
As APACs nasceram em São José dos Campos, em 1972. Leia mais clicando aqui.
O que é APAC?
O que é a APAC? A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja finalidade