APAC masculina de Conceição das Alagoas/MG
05/05/2021
O projeto de fundar uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC em Conceição das Alagoas/MG, surgiu quando o presídio da cidade foi desativado em 2017. Na época, o antigo prédio contava com mais de 110 pessoas privadas de liberdade, sendo que possuía capacidade para abrigar até 120 presos no regime fechado.
A iniciativa para a implantação dessa associação partiu de membros do grupo Rotary local, os quais contaram com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Poder Judiciário local, Ministério Público, Prefeitura, Câmara Legislativa, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, e de várias empresas do município. Todos estavam preocupados com a ideia do município ficar sem cadeia pública.
As primeiras reuniões ocorreram após a Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal, para tratar deste assunto, que contou com a apresentação da diretoria da APAC de Frutal, já consolidada, bem exitosa e pioneira no Método APAC.
Em 10 de outubro de 2018, ocorreu a criação jurídica da entidade na cidade, um ano após o fechamento do presídio. A assembleia de fundação aconteceu no Fórum de Conceição das Alagoas, contando com a participação dos sócios fundadores, voluntários, bem como simpatizantes da causa e demais interessados.
Posteriormente, foram eleitos os primeiros membros do Conselho Deliberativo sendo, Nádia Aparecida de Sene Oliveira, Presidente; José Moreira de Sene Neto, Vice-Presidente; Alceu Martins Lacerda Júnior, Secretário; Guilherme Costa Bino Serra, Juliana dos Santos Aguiar, Rafaela Paulina de Sousa e José Carlos de Oliveira Júnior, Cícera Alves dos Santos, Rafaela Aparecida Oliveira Sousa, Andreia Ferreira da Cunha, Elza Santiago de Almeida e Gabriela Mazete Lima Silva.
Para Diretoria Executiva foram escolhidos: Maria Abadia Garcia Silva, Presidente; José Antônio Ferreira Neto, Vice-Presidente; Paulo Henrique Lima Carrijo, Primeiro Secretário; Milene de Carvalho Silva, Segunda Secretária; Cleide Mazete Lima Silva, Primeira Tesoureira; João de Sousa Lima Júnior, Segundo Tesoureiro; Alexandre Santos Pereira, Diretor de Patrimônio; e Renato Aparecido Roque, Consultor Jurídico. E por fim, o Conselho Fiscal foi formado por Luciano Serra, Daniela Borges de Sousa, José Moreira de Sene Neto, Edson José Martins, Mariluce de Sousa Melo e Bárbara Gabrielle Beirigo de Lima.
Como houve a opção pela reforma do prédio em que funcionava a unidade prisional para transformá-lo no Centro de Reintegração Social – CRS da APAC, foram disponibilizados recursos oriundos das prestações pecuniárias das Comarcas do estado de Minas Gerais, sempre tendo apoio de autoridades importantes, como: Dr. Rodrigo Lionel Barbosa Falaschi, do Presidente da Câmara, Júlio César Dias Campos, Vantuir Nelson Siqueira Costa, Divino Antônio Chagas, Ademir Donizete da Silva, Antônio Augusto Pantaleão, Celson Pires de Oliveira, Ivaina Reis Oliveira e Dr. Marco Antônio Ferreira Macedo.
O Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Lionel Barbosa Falaschi, foi um homem que contribuiu e incentivou incondicionalmente a implantação da unidade apaquena em Conceição das Alagoas:
Atuando na comarca desde 2014, o ponto central que mais me incomodava, na atribuição da execução penal, era a péssima situação do presídio local e a quase ausência do Estado de Minas Gerais para solução dos problemas. Ao final, a própria comunidade lidava com as questões relacionadas com situações urgentes do presídio e com isso levou à desativação da unidade em maio de 2019.
A mesma comunidade viu-se, então, carente e distante de familiares que foram transferidos para outras unidades. Ao lado dessa carência, surgiu, uma visão: transformar o espaço físico deteriorado, cadeia pública, em um Centro de Reintegração Social. Com inúmeras reuniões, mobilizações e trabalho, a APAC da Comarca de Conceição das Alagoas nasceu.
Por fim, com muito orgulho, posso dizer aos colegas de Ministério Público de Minas Gerais: a “minha” comarca possui uma APAC. É o nosso jardim de pedra, que precisa, como qualquer outro, de cuidados, atenção e, sobretudo, amor.
Também, foi firmado proposta de trabalho e termo de colaboração entre a associação e o estado de Minas Gerais, via Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP no valor de 2,6 milhões, que visa o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela entidade para ajuda no custeio, utilizando os elementos fundamentais do Método APAC.
Obra em andamento do Centro de Reintegração Social de Conceição das Alagoas/MG.
No dia 04 de maio de 2021, o CRS da entidade de Conceição das Alagoas recebeu seus primeiros recuperandos transferidos da APAC de Frutal/MG, os quais propuseram vir para ajudar na aplicação da metodologia aos novos recuperandos admitidos na entidade.
No dia 13 de maio de 2021, aconteceu a cerimônia de inauguração da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, na cidade mineira de Conceição das Alagoas, a qual contou com importantes autoridades do estado de Minas Gerais, dentre eles: o Governador, Romeu Zema; o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; o Desembargador, Antônio Armando dos Anjos, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Flávio de Almeida, representando o Presidente do TJMG e o Diretor Geral da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira.
Além dos alojamentos para 84 recuperandos em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto, a APAC conta com espaço para horta comunitária, laborterapia, aulas de artesanato e fábrica de tijolos. Futuramente será construída uma padaria.
Recuperandos na laborterapia.
Recuperando ajudando na reforma do CRS.